Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0023922-02.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Adriano Rodrigues do Amaral
Advogados e OAB
Advogado: Joao Arthur (O *** Joao Arthur (OAB: 66632/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023922-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500295-88.2024.8.26.0626; Assunto: Tráfico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Leandro de Souza Cardoso
0023923-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006184-
75.2025.8.26.0002; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impette/Pacient: F. A. C.
2220850-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000103-30.2018.8.26.0268; Assunto: Latrocínio;
Impetrante: Carolina de Souza Torresi; Paciente: Adriano Aparecido Souza Lopes; Advogada: Carolina de Souza Torresi (OAB:
451865/SP)
2220858-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001671-
87.2017.8.26.0026; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Elias Carlos de Souza; Advogada: Sara Camargos
Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Impetrante: Sara Camargos Barbosa Machado
2220866-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000162-
13.2019.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Silemar Marcio de Souza; Advogada: Sara Camargos
Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Impetrante: Sara Camargos Barbosa Machado
2220906-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503064-
49.2025.8.26.0395; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Leonardo de Jesus Santana;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Interessado: Victor Rodrigues Vioti; Interessado: Homero Dias de Barros
2220912-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002273-87.2016.8.26.0584; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Joao Arthur; Paciente: Gilliard Carlos de Lima; Advogado: Joao Arthur (OAB: 66632/SP)
2220921-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006624-60.2018.8.26.0996;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Nilson de Abreu Junior; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP);
Impetrante: Gabriela Gabriel
2220926-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517142-64.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Fabiana de Oliveira Pereira; Paciente: Wesley Roberto Teixeira; Advogada: Fabiana de Oliveira
Pereira (OAB: 468348/SP); Interessado: Alex Amaro de Oliveira
2220938-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518259-90.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Larissa Niles Gomes; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2220951-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001444-35.2024.8.26.0129; Assunto: Injúria; Impetrante: Eduardo Galante Lopes da
Cunha; Paciente: Marcelo Galante Lopes da Cunha; Advogado: Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP)
2220961-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501035-33.2025.8.26.0425; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Adriano Rodrigues do Amaral
2220973-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500353-88.2025.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Alex Haman; Paciente: Vanderlei Lopes da Silva Junior; Advogado: Alex Haman (OAB: 479730/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0023922-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500295-88.2024.8.26.0626; Assunto: Tráfico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Leandro de Souza Cardoso
0023923-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006184-
75.2025.8.26.0002; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impette/Pacient: F. A. C.
2220850-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000103-30.2018.8.26.0268; Assunto: Latrocínio;
Impetrante: Carolina de Souza Torresi; Paciente: Adriano Aparecido Souza Lopes; Advogada: Carolina de Souza Torresi (OAB:
451865/SP)
2220858-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001671-
87.2017.8.26.0026; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Elias Carlos de Souza; Advogada: Sara Camargos
Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Impetrante: Sara Camargos Barbosa Machado
2220866-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000162-
13.2019.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Silemar Marcio de Souza; Advogada: Sara Camargos
Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Impetrante: Sara Camargos Barbosa Machado
2220906-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503064-
49.2025.8.26.0395; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Leonardo de Jesus Santana;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Interessado: Victor Rodrigues Vioti; Interessado: Homero Dias de Barros
2220912-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002273-87.2016.8.26.0584; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Joao Arthur; Paciente: Gilliard Carlos de Lima; Advogado: Joao Arthur (OAB: 66632/SP)
2220921-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006624-60.2018.8.26.0996;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Nilson de Abreu Junior; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP);
Impetrante: Gabriela Gabriel
2220926-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517142-64.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Fabiana de Oliveira Pereira; Paciente: Wesley Roberto Teixeira; Advogada: Fabiana de Oliveira
Pereira (OAB: 468348/SP); Interessado: Alex Amaro de Oliveira
2220938-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518259-90.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Larissa Niles Gomes; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2220951-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001444-35.2024.8.26.0129; Assunto: Injúria; Impetrante: Eduardo Galante Lopes da
Cunha; Paciente: Marcelo Galante Lopes da Cunha; Advogado: Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP)
2220961-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501035-33.2025.8.26.0425; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Adriano Rodrigues do Amaral
2220973-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500353-88.2025.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Alex Haman; Paciente: Vanderlei Lopes da Silva Junior; Advogado: Alex Haman (OAB: 479730/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º