Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1012414-43.2025.8.26.0032
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Stefani Nogueira Sena
Reqdo: L.A.R.V.
Autor(es): Stefani Nogueira Sena, Hosanah Spindola de Ataídes, Michel Garc *** Stefani Nogueira Sena, Hosanah Spindola de Ataídes, Michel Garcia Dourado, Mauricio Costa Santos, João Flavio Lopes, M.G.B.O.
Réu(s): L.A.R.V., Investingpro Capital Ltda, Unabrasil, União Nacional dos Aposentado *** L.A.R.V., Investingpro Capital Ltda, Unabrasil, União Nacional dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., A.A.C.O.
Advogado(s): 424422, SP, Felipe Toqueton Trentin, 84539, Nobuaki Hara, 525250, Márcio da Silveira Bracioli, *** 424422, SP, Felipe Toqueton Trentin, 84539, Nobuaki Hara, 525250, Márcio da Silveira Bracioli, 509270, Rafael da Silva Ferreira, 391954, Gabriela Moretti Cruz, 168904, Dieyne Morize Rossi
Advogados e OAB
Advogado: 424422/SP - Felipe *** 424422/SP - Felipe Toqueton Trentin
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQDO : L.A.R.V.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012414-43.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Stefani Nogueira Sena
ADVOGADO : 424422/SP - Felipe Toqueton Trentin
REQDO : Investingpro Capital Ltda
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012496-74.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Hosanah Spindola de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ataídes
ADVOGADO : 84539/SP - Nobuaki Hara
REQDO : Unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012497-59.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Lázaro Silva Júnior
ADVOGADO : 525250/SP - Márcio da Silveira Bracioli
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012498-44.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Michel Garcia Dourado
ADVOGADO : 509270/SP - Rafael da Silva Ferreira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012499-29.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mauricio Costa Santos
ADVOGADO : 509270/SP - Rafael da Silva Ferreira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503494-23.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Caio Roberto Campos de Oliveira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO :1503495-08.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Paulo Henrique de Souza Pereira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO :1503496-90.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : José Antonio Silva Carvalho
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO :1012500-14.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : João Flavio Lopes
ADVOGADO : 391954/SP - Gabriela Moretti Cruz
REQDA : BRADESCO SAÚDE S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503497-75.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Thales Pereira Severino
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO :1012501-96.2025.8.26.0032
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.G.B.O.
ADVOGADO : 168904/SP - Dieyne Morize Rossi
REQDO : A.A.C.O.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : L.A.R.V.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012414-43.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Stefani Nogueira Sena
ADVOGADO : 424422/SP - Felipe Toqueton Trentin
REQDO : Investingpro Capital Ltda
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012496-74.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Hosanah Spindola de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ataídes
ADVOGADO : 84539/SP - Nobuaki Hara
REQDO : Unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012497-59.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Lázaro Silva Júnior
ADVOGADO : 525250/SP - Márcio da Silveira Bracioli
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012498-44.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Michel Garcia Dourado
ADVOGADO : 509270/SP - Rafael da Silva Ferreira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012499-29.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mauricio Costa Santos
ADVOGADO : 509270/SP - Rafael da Silva Ferreira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503494-23.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Caio Roberto Campos de Oliveira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO :1503495-08.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Paulo Henrique de Souza Pereira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO :1503496-90.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : José Antonio Silva Carvalho
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO :1012500-14.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : João Flavio Lopes
ADVOGADO : 391954/SP - Gabriela Moretti Cruz
REQDA : BRADESCO SAÚDE S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503497-75.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Thales Pereira Severino
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO :1012501-96.2025.8.26.0032
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.G.B.O.
ADVOGADO : 168904/SP - Dieyne Morize Rossi
REQDO : A.A.C.O.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º