Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1012543-48.2025.8.26.0032
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PETIÇÃO CÍVEL
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Ação: e Participacoes Ltda
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Fábio Aoki
Reqda: S.A.G.S.
Autor(es): Fábio Aoki, C., Jorge Luis de Bortoli, Johnny Wesley Robles de Melo, Willian de Sant *** Fábio Aoki, C., Jorge Luis de Bortoli, Johnny Wesley Robles de Melo, Willian de Santana, Condomínio Edifício Siran, N.B.P., F Cayenne Administracao, Participacoes Ltda
Réu(s): Jc & Lameo Esquadrias de Alumínio Ltda, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Volkswage *** Jc & Lameo Esquadrias de Alumínio Ltda, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda., V.B.S., Município de Araçatuba
Advogado(s): 189621, SP, Marcos Eduardo Garcia, 226657, Flavia dos Reis Silva, 479046, Rafael Gonçalves Alves, 324337, Vitor Donisete Biffe, 487282, Bruno Montibeller *** 189621, SP, Marcos Eduardo Garcia, 226657, Flavia dos Reis Silva, 479046, Rafael Gonçalves Alves, 324337, Vitor Donisete Biffe, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 84296, Roberto Koenigkan Marques, 322425, Heloísa Nunes Ferreira Ramalho, 184668, Fábio Izique Chebabi, 467804, Leonardo Barboza Fonseca
Advogados e OAB
Advogado: 189621/SP - Marco *** 189621/SP - Marcos Eduardo Garcia
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1012543-48.2025.8.26.0032
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Fábio Aoki
ADVOGADO : 189621/SP - Marcos Eduardo Garcia
REQDO : Jc & Lameo Esquadrias de Alumínio Ltda
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012544-33.2025.8.26.0032
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : C.
ADVOGADO : 226657/SP - Flavia dos Reis Silva
REQDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : S.A.G.S.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012545-18.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jorge Luis de Bortoli
ADVOGADO : 479046/SP - Rafael Gonçalves Alves
REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503519-36.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Adriano Washigton Vargas
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO :1012546-03.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Johnny Wesley Robles de Melo
ADVOGADO : 324337/SP - Vitor Donisete Biffe
REQDO : Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012547-85.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Willian de Santana
ADVOGADO : 487282/SP - Bruno Montibeller Lucio de Campos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012548-70.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condomínio Edifício Siran
ADVOGADO : 84296/SP - Roberto Koenigkan Marques
REQDA : Euclides Benevenuto Junior
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012550-40.2025.8.26.0032
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Jackeline Pereira Maria
ADVOGADO : 322425/SP - Heloísa Nunes Ferreira Ramalho
EXECTDO : 2027 Tarraf Bola Sete Araçatuba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503523-73.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : N.B.P.
REQDO : V.B.S.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012551-25.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : F Cayenne Administracao e Participacoes Ltda
ADVOGADO : 184668/SP - Fábio Izique Chebabi
REQDO : Município de Araçatuba
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012552-10.2025.8.26.0032
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : NSA Confeccoes Ltda
ADVOGADO : 467804/SP - Leonardo Barboza Fonseca
EMBARGDO : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1012543-48.2025.8.26.0032
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Fábio Aoki
ADVOGADO : 189621/SP - Marcos Eduardo Garcia
REQDO : Jc & Lameo Esquadrias de Alumínio Ltda
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012544-33.2025.8.26.0032
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : C.
ADVOGADO : 226657/SP - Flavia dos Reis Silva
REQDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : S.A.G.S.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012545-18.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jorge Luis de Bortoli
ADVOGADO : 479046/SP - Rafael Gonçalves Alves
REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503519-36.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Adriano Washigton Vargas
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO :1012546-03.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Johnny Wesley Robles de Melo
ADVOGADO : 324337/SP - Vitor Donisete Biffe
REQDO : Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012547-85.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Willian de Santana
ADVOGADO : 487282/SP - Bruno Montibeller Lucio de Campos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012548-70.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condomínio Edifício Siran
ADVOGADO : 84296/SP - Roberto Koenigkan Marques
REQDA : Euclides Benevenuto Junior
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012550-40.2025.8.26.0032
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Jackeline Pereira Maria
ADVOGADO : 322425/SP - Heloísa Nunes Ferreira Ramalho
EXECTDO : 2027 Tarraf Bola Sete Araçatuba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503523-73.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : N.B.P.
REQDO : V.B.S.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012551-25.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : F Cayenne Administracao e Participacoes Ltda
ADVOGADO : 184668/SP - Fábio Izique Chebabi
REQDO : Município de Araçatuba
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012552-10.2025.8.26.0032
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : NSA Confeccoes Ltda
ADVOGADO : 467804/SP - Leonardo Barboza Fonseca
EMBARGDO : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º