Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1010216-18.2025.8.26.0037
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :6ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Domingos Messias Pires
Reqda: Anaclara Marconato Gasparini
Autor(es): Domingos Messias Pires, Município de Araraquara, E.S.S., Miriam Cristina de Faria Rocha Carva *** Domingos Messias Pires, Município de Araraquara, E.S.S., Miriam Cristina de Faria Rocha Carvalho, Elisabete dos Santos Oliveira, Raquel Andreia Machioni, Dorival Gurtler, S.A.A.G., J.P.
Réu(s): Engecar Soluções Especiais Ltda, L.H.S.C., PREFEITURA *** Engecar Soluções Especiais Ltda, L.H.S.C., PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 465697, SP, Jéssica Cristina Nascimento dos Santos Garcia, 528714, Valter Moretti de Caires, 369509, Laura de Faria Rocha Carvalho, 254846, Adriano Hen *** 465697, SP, Jéssica Cristina Nascimento dos Santos Garcia, 528714, Valter Moretti de Caires, 369509, Laura de Faria Rocha Carvalho, 254846, Adriano Henrique de Oliveira, 480938, Danilo Pimentel Machado, 282759, Sidinei dos Santos, 112094, Maria Leticia de Andrade, 412683, Andre Gustavo Trindade Coelho
Advogados e OAB
Advogado: 465697/SP - Jéssica Cristina *** 465697/SP - Jéssica Cristina Nascimento dos Santos Garcia
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1010216-18.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Domingos Messias Pires
ADVOGADO : 465697/SP - Jéssica Cristina Nascimento dos Santos Garcia
REQDA : Anaclara Marconato Gasparini
VARA :6ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 18/07/2025
PROCESSO :1010217-03.2025.8.26.0037
CLASSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Município de Araraquara
REQDO : Engecar Soluções Especiais Ltda
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010218-85.2025.8.26.0037
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.S.S.
ADVOGADO : 528714/SP - Valter Moretti de Caires
REQDO : L.H.S.C.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010219-70.2025.8.26.0037
CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE : Miriam Cristina de Faria Rocha Carvalho
ADVOGADO : 369509/SP - Laura de Faria Rocha Carvalho
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010220-55.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elisabete dos Santos Oliveira
ADVOGADO : 254846/SP - Adriano Henrique de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010221-40.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Raquel Andreia Machioni
ADVOGADO : 254846/SP - Adriano Henrique de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010222-25.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dorival Gurtler
ADVOGADO : 480938/SP - Danilo Pimentel Machado
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502903-46.2025.8.26.0037
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Sandro Regis Pimenta dos Reis
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0000355-97.2025.8.26.0498
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : S.A.A.G.
ADVOGADO : 282759/SP - Sidinei dos Santos
REQDA : V.M.V.
ADVOGADO : 112094/SP - Maria Leticia de Andrade
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1000601-68.2020.8.26.0040
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Welington Lima Ribeiro
ADVOGADO : 412683/SP - Andre Gustavo Trindade Coelho
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1002213-06.2018.8.26.0236
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : J.P.
REQDA : A.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1010216-18.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Domingos Messias Pires
ADVOGADO : 465697/SP - Jéssica Cristina Nascimento dos Santos Garcia
REQDA : Anaclara Marconato Gasparini
VARA :6ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 18/07/2025
PROCESSO :1010217-03.2025.8.26.0037
CLASSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Município de Araraquara
REQDO : Engecar Soluções Especiais Ltda
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010218-85.2025.8.26.0037
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.S.S.
ADVOGADO : 528714/SP - Valter Moretti de Caires
REQDO : L.H.S.C.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010219-70.2025.8.26.0037
CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE : Miriam Cristina de Faria Rocha Carvalho
ADVOGADO : 369509/SP - Laura de Faria Rocha Carvalho
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010220-55.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elisabete dos Santos Oliveira
ADVOGADO : 254846/SP - Adriano Henrique de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010221-40.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Raquel Andreia Machioni
ADVOGADO : 254846/SP - Adriano Henrique de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010222-25.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dorival Gurtler
ADVOGADO : 480938/SP - Danilo Pimentel Machado
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502903-46.2025.8.26.0037
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Sandro Regis Pimenta dos Reis
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0000355-97.2025.8.26.0498
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : S.A.A.G.
ADVOGADO : 282759/SP - Sidinei dos Santos
REQDA : V.M.V.
ADVOGADO : 112094/SP - Maria Leticia de Andrade
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1000601-68.2020.8.26.0040
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Welington Lima Ribeiro
ADVOGADO : 412683/SP - Andre Gustavo Trindade Coelho
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1002213-06.2018.8.26.0236
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : J.P.
REQDA : A.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º