Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1501507-98.2025.8.26.0048
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :3ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqda: E.A.F.M.
Autor(es): Cristine de Oliveira Bissochi, L.B.F., E.L.B., S.M.F., AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO *** Cristine de Oliveira Bissochi, L.B.F., E.L.B., S.M.F., AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Alcione Lopes Teixeira Berquó, J.F.B., Supergasbras Energia Ltda
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, G.P.B., Anton *** PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, G.P.B., Antonio Sales Santos, M.A.C.M., Viviane de Oliveira
Advogado(s): 263473, SP, Mário Sérgio Figueiroa Martiniano, 464861, Karina Rocha Polessi, 149797, Marcelo Augusto Castelo Branco Galvao, 377145, Andre Marques Martins, 414875, *** 263473, SP, Mário Sérgio Figueiroa Martiniano, 464861, Karina Rocha Polessi, 149797, Marcelo Augusto Castelo Branco Galvao, 377145, Andre Marques Martins, 414875, Daniela Cristina Patrocínio, 124809, Fabio Frasato Caires, 463669, Andréia da Silva Oliveira, 127482, Wagner Valentim Beltramini, 244463, Roberto Trigueiro Fontes
Advogados e OAB
Advogado: 263473/SP - Mário Sérgi *** 263473/SP - Mário Sérgio Figueiroa Martiniano
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Andre Luis Medina Freitas da Silva
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501507-98.2025.8.26.0048
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Gustavo Medina Freitas de Souza
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :100609 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8-63.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristine de Oliveira Bissochi
ADVOGADO : 263473/SP - Mário Sérgio Figueiroa Martiniano
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006100-33.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.B.F.
ADVOGADO : 464861/SP - Karina Rocha Polessi
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006101-18.2025.8.26.0048
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.L.B.
ADVOGADO : 149797/SP - Marcelo Augusto Castelo Branco Galvao
REQDO : G.P.B.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006102-03.2025.8.26.0048
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Prime Truck’s Caminhões e Prestação de Serviço Ltda.
ADVOGADO : 377145/SP - Andre Marques Martins
EXECTDO : Flávio Henrique Siqueira de Vasconcelos
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006103-85.2025.8.26.0048
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE : S.M.F.
ADVOGADO : 414875/SP - Daniela Cristina Patrocínio
REQDA : E.A.F.M.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006104-70.2025.8.26.0048
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires
REQDO : Antonio Sales Santos
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006105-55.2025.8.26.0048
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Alcione Lopes Teixeira Berquó
ADVOGADO : 463669/SP - Andréia da Silva Oliveira
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006106-40.2025.8.26.0048
CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : J.F.B.
ADVOGADO : 127482/SP - Wagner Valentim Beltramini
REQDO : M.A.C.M.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006107-25.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Supergasbras Energia Ltda
ADVOGADO : 244463/SP - Roberto Trigueiro Fontes
REQDO : Viviane de Oliveira
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006108-10.2025.8.26.0048
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Andre Luis Medina Freitas da Silva
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501507-98.2025.8.26.0048
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Gustavo Medina Freitas de Souza
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :100609 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8-63.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristine de Oliveira Bissochi
ADVOGADO : 263473/SP - Mário Sérgio Figueiroa Martiniano
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006100-33.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.B.F.
ADVOGADO : 464861/SP - Karina Rocha Polessi
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006101-18.2025.8.26.0048
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.L.B.
ADVOGADO : 149797/SP - Marcelo Augusto Castelo Branco Galvao
REQDO : G.P.B.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006102-03.2025.8.26.0048
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Prime Truck’s Caminhões e Prestação de Serviço Ltda.
ADVOGADO : 377145/SP - Andre Marques Martins
EXECTDO : Flávio Henrique Siqueira de Vasconcelos
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006103-85.2025.8.26.0048
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE : S.M.F.
ADVOGADO : 414875/SP - Daniela Cristina Patrocínio
REQDA : E.A.F.M.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006104-70.2025.8.26.0048
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires
REQDO : Antonio Sales Santos
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006105-55.2025.8.26.0048
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Alcione Lopes Teixeira Berquó
ADVOGADO : 463669/SP - Andréia da Silva Oliveira
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006106-40.2025.8.26.0048
CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : J.F.B.
ADVOGADO : 127482/SP - Wagner Valentim Beltramini
REQDO : M.A.C.M.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006107-25.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Supergasbras Energia Ltda
ADVOGADO : 244463/SP - Roberto Trigueiro Fontes
REQDO : Viviane de Oliveira
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006108-10.2025.8.26.0048
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º