Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1006188-17.2025.8.26.0066
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1006188-17.2025.8.26.0066
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Marluci Aparecida Borges
Reqdo: Cbpm ? Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
Reqda: E.V.C.C.
Autor(es): Marluci Aparecida Borges, T.R.B., Osvaldo Candido M *** Marluci Aparecida Borges, T.R.B., Osvaldo Candido Martins, F.S.S., D.E.C.A., Izilda Goncalves Santana
Réu(s): Cbpm ? Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo, F.P.E.S.P., Banco Merca *** Cbpm ? Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo, F.P.E.S.P., Banco Mercantil do Brasil S.A., F.C.S., Barretos Mais Praça 106 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Advogado(s): 249042, SP, José Antonio Queiroz, 417519, Vinicius Ahmad Chahrour, 161764, Eliezer Zanin, 999999, DP, DEFENS *** 249042, SP, José Antonio Queiroz, 417519, Vinicius Ahmad Chahrour, 161764, Eliezer Zanin, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 421207, Leonardo Flausino Formiga, 397951, Fabricio da Cunha Ferreira
Advogados e OAB
Advogado: 249042/SP - José *** 249042/SP - José Antonio Queiroz
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1006188-17.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marluci Aparecida Borges
ADVOGADO : 249042/SP - José Antonio Queiroz
REQDO : Cbpm ? Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006189-02.2025.8.26.0066
CLASSE :CAUTELAR INOM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INADA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : T.R.B.
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501727-42.2025.8.26.0066
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Jesus Lucas Joverno
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501728-27.2025.8.26.0066
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Pedro Henrique da Costa Campos
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501729-12.2025.8.26.0066
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Leonardo da Rocha Viana
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501730-94.2025.8.26.0066
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Flávio Batista Alves
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1005045-90.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Osvaldo Candido Martins
ADVOGADO : 417519/SP - Vinicius Ahmad Chahrour
REQDO : Banco Mercantil do Brasil S.A.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006190-84.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : F.S.S.
ADVOGADO : 161764/SP - Eliezer Zanin
REQDO : F.C.S.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006191-69.2025.8.26.0066
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : D.E.C.A.
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
REQDA : E.V.C.C.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006192-54.2025.8.26.0066
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Ramos Consultoria Imobiliária Ltda
ADVOGADO : 421207/SP - Leonardo Flausino Formiga
EXECTDO : Rafael Aparecido Ferreira Bernardo
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006194-24.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Izilda Goncalves Santana
ADVOGADO : 397951/SP - Fabricio da Cunha Ferreira
REQDO : Barretos Mais Praça 106 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006195-09.2025.8.26.0066
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 04:46
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