Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1006435-95.2025.8.26.0066
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1006435-95.2025.8.26.0066
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :2ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Edianes Ramos Barbosa Pietro
Reqdo: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB
Reqda: Maria Conceição Oliveira Fontoura
Autor(es): Edianes Ramos Barbosa Pietro, Lorena Mendonca de Brito, Andre Luis Carnaz, Pa *** Edianes Ramos Barbosa Pietro, Lorena Mendonca de Brito, Andre Luis Carnaz, Paula Fontoura Kalinauskas, Realino Ferreira da Silva, Sandra Aparecida Barboza
Réu(s): Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Barretos, SAAEB, Fazenda Pública *** Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Barretos, SAAEB, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento
Advogado(s): 317831, SP, Fernanda Morato da Silva Pereira, 423005, Edson João Guilhem, 416677, Diellen Catanio de S *** 317831, SP, Fernanda Morato da Silva Pereira, 423005, Edson João Guilhem, 416677, Diellen Catanio de Souza, 7647, GO, Mario Chaves Pugas, 54329, Paulo de Carvalho Kalinauskas, 472089, Matheus Santos Dias
Advogados e OAB
Advogado: 317831/SP - Fernanda M *** 317831/SP - Fernanda Morato da Silva Pereira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1006435-95.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Edianes Ramos Barbosa Pietro
ADVOGADO : 317831/SP - Fernanda Morato da Silva Pereira
REQDO : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006436-80.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Loren ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Mendonca de Brito
ADVOGADO : 317831/SP - Fernanda Morato da Silva Pereira
REQDO : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501809-73.2025.8.26.0066
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : João Henrique Machado Dias
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006437-65.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Andre Luis Carnaz
ADVOGADO : 423005/SP - Edson João Guilhem
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006438-50.2025.8.26.0066
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Fernanda de Carvalho
ADVOGADO : 416677/SP - Diellen Catanio de Souza
EXECTDO : Geraldo Gonçalves dos Santos Júnior
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006439-35.2025.8.26.0066
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Macedo Batista e Macedo Representacoes Ltda
ADVOGADO : 7647/GO - Mario Chaves Pugas
EXECTDO : Companhia Brasileira de Distribuição Automotiva
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501810-58.2025.8.26.0066
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Clayton Alves Gonçalves
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006440-20.2025.8.26.0066
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : Paula Fontoura Kalinauskas
ADVOGADO : 54329/SP - Paulo de Carvalho Kalinauskas
REQDA : Maria Conceição Oliveira Fontoura
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006442-87.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Realino Ferreira da Silva
ADVOGADO : 317831/SP - Fernanda Morato da Silva Pereira
REQDO : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501811-43.2025.8.26.0066
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Iunes Alves da Cruz
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006443-72.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sandra Aparecida Barboza
ADVOGADO : 472089/SP - Matheus Santos Dias
REQDO : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
VARA :3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 04:46
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