Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1005593-37.2025.8.26.0189
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1005593-37.2025.8.26.0189
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :2ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Maria Alves de Jesus
Reqdo: GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Autor(es): Maria Alves de Jesus, Na *** Maria Alves de Jesus, Naiara Gonçalves Siqueira
Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A., Facebook *** GRUPO CASAS BAHIA S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Advogado(s): 216582, SP, Layane Silva de Freitas, 287193, Nata *** 216582, SP, Layane Silva de Freitas, 287193, Natal Mariano Fernandes, 330404, Camila Araujo Prates
Advogados e OAB
Advogado: 216582/SP - Layane *** 216582/SP - Layane Silva de Freitas
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Alves de Jesus
ADVOGADO : 216582/SP - Layane Silva de Freitas
REQDO : GRUPO CASAS BAHIA S.A.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005593-37.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Naiara Gonçalves Siqueira
ADVOGADO : 287193/SP - Natal Mariano Fernandes
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ltda.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005594-22.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Fernandópolis
ADVOGADO : 330404/SP - Camila Araujo Prates
EXECTDO : Adonis Henrique Garavello
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1005595-07.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Fernandópolis
ADVOGADO : 330404/SP - Camila Araujo Prates
EXECTDO : Alessandro Donizete Ramos Vicente
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1005596-89.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Fernandópolis
ADVOGADO : 330404/SP - Camila Araujo Prates
EXECTDA : Eliane Paula Teixeira Federici Vieira
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1005597-74.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Fernandópolis
ADVOGADO : 330404/SP - Camila Araujo Prates
EXECTDA : Espólio de Enedina Rodrigues da Silva
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1501267-74.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Cleisson Jose de Castro
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1005598-59.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Fernandópolis
ADVOGADO : 330404/SP - Camila Araujo Prates
EXECTDA : Espólio de Maria Jose Fontes
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1501268-59.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Danilo Sergio de Castro,
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1005599-44.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Fernandópolis
ADVOGADO : 330404/SP - Camila Araujo Prates
EXECTDO : Espolio de Paulo Cardoso
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1005600-29.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Fernandópolis
ADVOGADO : 330404/SP - Camila Araujo Prates
EXECTDO : Espolio Manoel Caetano
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 04:54
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