Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 0028122-93.2024.8.26.0224
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqda: S.J.P.
Autor(es): Q.S.O., Odilla de Sant anna Barbosa, Ou Odila de Sant anna Barbosa, Diego Damato Lopes, Carla Pereira *** Q.S.O., Odilla de Sant anna Barbosa, Ou Odila de Sant anna Barbosa, Diego Damato Lopes, Carla Pereira da Silva, F.A.P., Fernanda Farias da Silva, Genival Jose Ferreira da Silva, Sua Mr, Liosmar de Almeida
Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, R.P.O., Mario Barbosa, Falecido Em 26.08.99., VINICIUS ESTEVES DE ANDRADE, *** DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, R.P.O., Mario Barbosa, Falecido Em 26.08.99., VINICIUS ESTEVES DE ANDRADE, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DECOLAR.COM LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s): 73567, SP, Izilda Marques do Nascimento Neves, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 72014, BA, Rodrigo Avelino da Silva, 270086, *** 73567, SP, Izilda Marques do Nascimento Neves, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 72014, BA, Rodrigo Avelino da Silva, 270086, João Roberto Braguini Domingues, 317021, Amanda Cunha do Nascimento, 277227, Isis Marques Alves David, 124786, Antonio Fulco Junior, 346653, Columbano Feijo, 151545, Paulo Soares Silva
Advogados e OAB
Advogado: 73567/SP - Izilda Marqu *** 73567/SP - Izilda Marques do Nascimento Neves
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 0028122-93.2024.8.26.0224
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Q.S.O.
RECLAMADA : R.P.O.
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO : 0038496-48.1999.8.26.0224
CLASSE : ARROLAMENTO COMUM
REQTE : Odilla de Sant anna Barbosa - Ou Odila de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sant anna Barbosa
ADVOGADO : 73567/SP - Izilda Marques do Nascimento Neves
REQDO : Mario Barbosa - Falecido Em 26.08.99.
VARA : 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1544863-74.2024.8.26.0050
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Diego Alves da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0001864-83.2024.8.26.0535
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : JUSTIÇA PUBLICA
RÉU : VINICIUS ESTEVES DE ANDRADE
VARA : 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1064968-92.2024.8.26.0224
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Diego Damato Lopes
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1064978-39.2024.8.26.0224
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Carla Pereira da Silva
ADVOGADO : 72014/BA - Rodrigo Avelino da Silva
REQDO : DECOLAR.COM LTDA
VARA : 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1063490-49.2024.8.26.0224
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : F.A.P.
ADVOGADO : 270086/SP - João Roberto Braguini Domingues
REQDA : S.J.P.
VARA : 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1064980-09.2024.8.26.0224
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Fernanda Farias da Silva
ADVOGADO : 317021/SP - Amanda Cunha do Nascimento
REQDO : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
VARA : 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1064981-91.2024.8.26.0224
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Genival Jose Ferreira da Silva e Sua Mr
ADVOGADO : 277227/SP - Isis Marques Alves David
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1064982-76.2024.8.26.0224
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condominio Edificio Papoula
ADVOGADO : 124786/SP - Antonio Fulco Junior
EXECTDO : Viviane Conti
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1064984-46.2024.8.26.0224
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Liosmar de Almeida
ADVOGADO : 346653/SP - Columbano Feijo
REQDO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
VARA : 7ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1064985-31.2024.8.26.0224
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Paulo Soares Silva Sociedade Individual de Advocacia
ADVOGADO : 151545/SP - Paulo Soares Silva
EXECTDO : Andes Bikes Comercio de Pecas Ltda
VARA : 9ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1064986-16.2024.8.26.0224
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 0028122-93.2024.8.26.0224
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Q.S.O.
RECLAMADA : R.P.O.
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO : 0038496-48.1999.8.26.0224
CLASSE : ARROLAMENTO COMUM
REQTE : Odilla de Sant anna Barbosa - Ou Odila de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sant anna Barbosa
ADVOGADO : 73567/SP - Izilda Marques do Nascimento Neves
REQDO : Mario Barbosa - Falecido Em 26.08.99.
VARA : 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1544863-74.2024.8.26.0050
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Diego Alves da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0001864-83.2024.8.26.0535
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : JUSTIÇA PUBLICA
RÉU : VINICIUS ESTEVES DE ANDRADE
VARA : 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1064968-92.2024.8.26.0224
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Diego Damato Lopes
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1064978-39.2024.8.26.0224
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Carla Pereira da Silva
ADVOGADO : 72014/BA - Rodrigo Avelino da Silva
REQDO : DECOLAR.COM LTDA
VARA : 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1063490-49.2024.8.26.0224
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : F.A.P.
ADVOGADO : 270086/SP - João Roberto Braguini Domingues
REQDA : S.J.P.
VARA : 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1064980-09.2024.8.26.0224
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Fernanda Farias da Silva
ADVOGADO : 317021/SP - Amanda Cunha do Nascimento
REQDO : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
VARA : 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1064981-91.2024.8.26.0224
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Genival Jose Ferreira da Silva e Sua Mr
ADVOGADO : 277227/SP - Isis Marques Alves David
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1064982-76.2024.8.26.0224
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condominio Edificio Papoula
ADVOGADO : 124786/SP - Antonio Fulco Junior
EXECTDO : Viviane Conti
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1064984-46.2024.8.26.0224
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Liosmar de Almeida
ADVOGADO : 346653/SP - Columbano Feijo
REQDO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
VARA : 7ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1064985-31.2024.8.26.0224
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Paulo Soares Silva Sociedade Individual de Advocacia
ADVOGADO : 151545/SP - Paulo Soares Silva
EXECTDO : Andes Bikes Comercio de Pecas Ltda
VARA : 9ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1064986-16.2024.8.26.0224
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º