Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1001565-16.2024.8.26.0042
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
Vara: VARA ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: E.S.C.
Reqdo: P.M.A.
Autor(es): E.S.C., Alyce Emanuelly de Oliveira Araújo, Eduarda Natália Castro Santos, BANCO VOTORANTIM S.A., Uiula *** E.S.C., Alyce Emanuelly de Oliveira Araújo, Eduarda Natália Castro Santos, BANCO VOTORANTIM S.A., Uiula Oliveira Martins, Larissa Francisca de Oliveira, H.H.S.S., R.D.S., Maria Aparecida Guimarães de Oliveira
Réu(s): P.M.A., JOSÉ APARECIDO TAVARES DE ARAÚJO JÚNIOR, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, OLAIR BARBOSA, Rafael Willian de Lima, *** P.M.A., JOSÉ APARECIDO TAVARES DE ARAÚJO JÚNIOR, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, OLAIR BARBOSA, Rafael Willian de Lima, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, P.M.S.A.A., Binclub Serviços de Administração, de Programas de Fidelidade Ltda
Advogado(s): 421558, SP, Carlos César Alves Mendonça, 389304, Nathaly Darini Gati, 149225, Moises Batista de Souza, 141635, Marcos de Assis Serraglia, 4 *** 421558, SP, Carlos César Alves Mendonça, 389304, Nathaly Darini Gati, 149225, Moises Batista de Souza, 141635, Marcos de Assis Serraglia, 484724, Laila Oliveira de Lima, 371971, Izabel Cristina Mecchi Alves, 383719, Elise Darini de Oliveira, 237340, José Miguel da Silva Júnior
Advogados e OAB
Advogado: 421558/SP - Carlos C *** 421558/SP - Carlos César Alves Mendonça
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1001565-16.2024.8.26.0042
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : E.S.C.
ADVOGADO : 421558/SP - Carlos César Alves Mendonça
REQDO : P.M.A.
VARA : VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ALTINÓPOLIS EM 06/12/2024
PROCESSO : 1001566-98.2024.8.26.0042
CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEI 6858/80
REQTE : Alyce Emanuelly de Oliveira Araújo
ADVOGADO : 389304/SP - Nathaly Darini Gati
REQDO : JOSÉ APARECIDO TAVARES DE ARAÚJO JÚNIOR
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 0001016-23.2024.8.26.0042
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduarda Natália Castro Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
PROCESSO : 1001567-83.2024.8.26.0042
CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO : 149225/SP - Moises Batista de Souza
REQDO : OLAIR BARBOSA
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1057151-04.2024.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Uiula Oliveira Martins
ADVOGADO : 141635/SP - Marcos de Assis Serraglia
REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA : VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ALTINÓPOLIS EM 09/12/2024
PROCESSO : 0001023-15.2024.8.26.0042
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Larissa Francisca de Oliveira
RECLAMADO : Rafael Willian de Lima
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO : 1500527-09.2024.8.26.0042
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Gabriela Dafilin Arantes Pereira
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500528-91.2024.8.26.0042
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Gustavo de Oliveira Fiori
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1001552-17.2024.8.26.0042
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
HERDEIRA : Valéria Félix da Silva Macário
ADVOGADO : 484724/SP - Laila Oliveira de Lima
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
PROCESSO : 1001570-38.2024.8.26.0042
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : H.H.S.S.
ADVOGADO : 371971/SP - Izabel Cristina Mecchi Alves
REQDO : P.M.S.A.A.
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1001572-08.2024.8.26.0042
CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : R.D.S.
ADVOGADO : 389304/SP - Nathaly Darini Gati
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1001573-90.2024.8.26.0042
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Maria Aparecida Guimarães de Oliveira
ADVOGADO : 383719/SP - Elise Darini de Oliveira
REQDO : Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda
ADVOGADO : 237340/SP - José Miguel da Silva Júnior
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ALTINÓPOLIS EM 10/12/2024
PROCESSO : 1001574-75.2024.8.26.0042
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1001565-16.2024.8.26.0042
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : E.S.C.
ADVOGADO : 421558/SP - Carlos César Alves Mendonça
REQDO : P.M.A.
VARA : VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ALTINÓPOLIS EM 06/12/2024
PROCESSO : 1001566-98.2024.8.26.0042
CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEI 6858/80
REQTE : Alyce Emanuelly de Oliveira Araújo
ADVOGADO : 389304/SP - Nathaly Darini Gati
REQDO : JOSÉ APARECIDO TAVARES DE ARAÚJO JÚNIOR
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 0001016-23.2024.8.26.0042
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduarda Natália Castro Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
PROCESSO : 1001567-83.2024.8.26.0042
CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO : 149225/SP - Moises Batista de Souza
REQDO : OLAIR BARBOSA
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1057151-04.2024.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Uiula Oliveira Martins
ADVOGADO : 141635/SP - Marcos de Assis Serraglia
REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA : VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ALTINÓPOLIS EM 09/12/2024
PROCESSO : 0001023-15.2024.8.26.0042
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Larissa Francisca de Oliveira
RECLAMADO : Rafael Willian de Lima
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO : 1500527-09.2024.8.26.0042
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Gabriela Dafilin Arantes Pereira
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500528-91.2024.8.26.0042
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Gustavo de Oliveira Fiori
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1001552-17.2024.8.26.0042
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
HERDEIRA : Valéria Félix da Silva Macário
ADVOGADO : 484724/SP - Laila Oliveira de Lima
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
PROCESSO : 1001570-38.2024.8.26.0042
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : H.H.S.S.
ADVOGADO : 371971/SP - Izabel Cristina Mecchi Alves
REQDO : P.M.S.A.A.
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1001572-08.2024.8.26.0042
CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : R.D.S.
ADVOGADO : 389304/SP - Nathaly Darini Gati
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1001573-90.2024.8.26.0042
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Maria Aparecida Guimarães de Oliveira
ADVOGADO : 383719/SP - Elise Darini de Oliveira
REQDO : Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda
ADVOGADO : 237340/SP - José Miguel da Silva Júnior
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ALTINÓPOLIS EM 10/12/2024
PROCESSO : 1001574-75.2024.8.26.0042
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º