Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
Grave; Apelante: L. de S. dos S.; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1500137-31.2021.8.26.0111
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação: Ação
Assunto: Grave; Apelante: L. de S. dos S.; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Réu(s): Ministério Público do Estado de *** Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: GCNG/ *** Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: GCNG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de São Paulo
1500137-31.2021.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500137-31.2021.8.26.0111; Assunto: Grave; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: L. de S. dos S.; Advogado:
Joao Batista dos Reis Pinto (OAB: 258167/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500803-71.2021.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500803-71.2021.8.26.0292; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Gabriel Anderson da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: GCNG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500021-09.2024.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500021-09.2024.8.26.0341; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Antonio Carlos Nunes; Advogado: Marcus Vinicius Alves Damaceno (OAB: 480580/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500174-95.2023.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500174-95.2023.8.26.0561; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: R. B. P.; Advogada: Edilma Carla de Melo Guimarães (OAB: 216813/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501878-18.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501878-
18.2024.8.26.0559; Assunto: Vias de fato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Willian Maldonado
Ferreira; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/
SP)
1500239-87.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500239-87.2023.8.26.0271;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1506806-79.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506806-79.2023.8.26.0451; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: G. M. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501106-77.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501106-77.2024.8.26.0099; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. G. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500440-79.2023.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500440-79.2023.8.26.0368; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: João Henrique Brambilla; Advogada: Brenda Caroline Aparecida Ramos de Sousa (OAB: 453435/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500092-36.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500092-36.2023.8.26.0441;
Assunto: Ameaça; Apelante: EDILSON LIMA DA SILVA; Advogado: Roberto Vieira (OAB: 422827/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501895-98.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501895-98.2023.8.26.0297; Assunto: Ameaça; Apelante: E. G.; Advogado:
Maycon Frias Ribeiro dos Santos (OAB: 453382/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501995-77.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501995-77.2022.8.26.0268; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. da S. S.; Advogado: Edson Galindo (OAB: 103852/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de São Paulo
1500137-31.2021.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500137-31.2021.8.26.0111; Assunto: Grave; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: L. de S. dos S.; Advogado:
Joao Batista dos Reis Pinto (OAB: 258167/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500803-71.2021.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500803-71.2021.8.26.0292; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Gabriel Anderson da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: GCNG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500021-09.2024.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500021-09.2024.8.26.0341; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Antonio Carlos Nunes; Advogado: Marcus Vinicius Alves Damaceno (OAB: 480580/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500174-95.2023.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500174-95.2023.8.26.0561; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: R. B. P.; Advogada: Edilma Carla de Melo Guimarães (OAB: 216813/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501878-18.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501878-
18.2024.8.26.0559; Assunto: Vias de fato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Willian Maldonado
Ferreira; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/
SP)
1500239-87.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500239-87.2023.8.26.0271;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1506806-79.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506806-79.2023.8.26.0451; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: G. M. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501106-77.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501106-77.2024.8.26.0099; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. G. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500440-79.2023.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500440-79.2023.8.26.0368; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: João Henrique Brambilla; Advogada: Brenda Caroline Aparecida Ramos de Sousa (OAB: 453435/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500092-36.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500092-36.2023.8.26.0441;
Assunto: Ameaça; Apelante: EDILSON LIMA DA SILVA; Advogado: Roberto Vieira (OAB: 422827/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501895-98.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501895-98.2023.8.26.0297; Assunto: Ameaça; Apelante: E. G.; Advogado:
Maycon Frias Ribeiro dos Santos (OAB: 453382/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501995-77.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501995-77.2022.8.26.0268; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. da S. S.; Advogado: Edson Galindo (OAB: 103852/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º