Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
Ameaça; Apelante: A. da S. M.
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Identificação
Nº Processo: 1501677-49.2022.8.26.0477
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Ameaça; Apelante: A. da S. M.
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670 *** Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (De *** Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501677-49.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501677-49.2022.8.26.0477; Assunto: Ameaça; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: A. da S. M.
de A.; Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500749-39.2023.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500749-39.2023.8.26.0453; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva
de Urgência; Apelante: F. F.; Advogada: Danieli Moreira de Brito (OAB: 442319/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1501195-90.2024.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501195-90.2024.8.26.0070; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: LUIS FABIANO DA SILVA; Advogado: Thales Balbino da Silva (OAB: 446573/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: MARINEIDE OLIVEIRA DE SOUSA; Advogado: Carlos Henrique
Solimani (OAB: 148080/SP); Advogado: Rodrigo Sérgio Mantovani Silva (OAB: 503546/SP)
1500053-49.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500053-49.2024.8.26.0103; Assunto: Vias de fato; Apelante: Valdir Donizetti
Jacon; Advogado: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP); Advogado: Matheus Agostineto Moreira (OAB: 273643/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/12/2024
1500067-47.2023.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500067-47.2023.8.26.0142; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: I. da C.; Advogado: Afonso José da Silva Neto (OAB: 466389/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500105-25.2024.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500105-25.2024.8.26.0142; Assunto: Vias de fato; Apelante: M. A. B. J.;
Advogado: Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/01/2025
1502743-34.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502743-34.2022.8.26.0002;
Assunto: Perseguição; Apelante: J. B. R. F.; Advogado: Fernando Jose dos Santos (OAB: 321630/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Assistente M.P: R. M. S.; Advogado: Rides de Paula Ferreira (OAB: 149084/SP)
1501647-82.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501647-82.2022.8.26.0228;
Assunto: Perseguição; Apelante: R. F. dos S.; Advogado: Fernando Viggiano (OAB: 351858/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
1500384-39.2021.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500384-39.2021.8.26.0587; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: T. C.
de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB:
26417/PR) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500964-40.2022.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500964-40.2022.8.26.0456; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. V. S. dos S.; Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500236-49.2021.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500236-49.2021.8.26.0095; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: E. B. C.; Advogado:
Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP); Advogado: Luiz Henrique Leonelli Agostini (OAB: 237605/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1502727-67.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501677-49.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501677-49.2022.8.26.0477; Assunto: Ameaça; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: A. da S. M.
de A.; Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500749-39.2023.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500749-39.2023.8.26.0453; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva
de Urgência; Apelante: F. F.; Advogada: Danieli Moreira de Brito (OAB: 442319/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1501195-90.2024.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501195-90.2024.8.26.0070; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: LUIS FABIANO DA SILVA; Advogado: Thales Balbino da Silva (OAB: 446573/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: MARINEIDE OLIVEIRA DE SOUSA; Advogado: Carlos Henrique
Solimani (OAB: 148080/SP); Advogado: Rodrigo Sérgio Mantovani Silva (OAB: 503546/SP)
1500053-49.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500053-49.2024.8.26.0103; Assunto: Vias de fato; Apelante: Valdir Donizetti
Jacon; Advogado: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP); Advogado: Matheus Agostineto Moreira (OAB: 273643/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/12/2024
1500067-47.2023.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500067-47.2023.8.26.0142; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: I. da C.; Advogado: Afonso José da Silva Neto (OAB: 466389/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500105-25.2024.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500105-25.2024.8.26.0142; Assunto: Vias de fato; Apelante: M. A. B. J.;
Advogado: Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/01/2025
1502743-34.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502743-34.2022.8.26.0002;
Assunto: Perseguição; Apelante: J. B. R. F.; Advogado: Fernando Jose dos Santos (OAB: 321630/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Assistente M.P: R. M. S.; Advogado: Rides de Paula Ferreira (OAB: 149084/SP)
1501647-82.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501647-82.2022.8.26.0228;
Assunto: Perseguição; Apelante: R. F. dos S.; Advogado: Fernando Viggiano (OAB: 351858/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
1500384-39.2021.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500384-39.2021.8.26.0587; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: T. C.
de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB:
26417/PR) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500964-40.2022.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500964-40.2022.8.26.0456; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. V. S. dos S.; Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500236-49.2021.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500236-49.2021.8.26.0095; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: E. B. C.; Advogado:
Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP); Advogado: Luiz Henrique Leonelli Agostini (OAB: 237605/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1502727-67.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º