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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
Lesão Cometida em Razão da
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Identificação
Nº Processo: 1502727-67.2023.8.26.0189
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação: Ação
Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984, SP), Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB: 383263, Apelado: M. P. do E. *** Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984, SP), Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB: 383263, Apelado: M. P. do E. de S. P., Milton Walsinir de Lima (OAB: 368298, Advogada: Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434, Apelado: M. P.
Advogados e OAB
Advogado: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP); *** Maurilio Saves (OAB: 73691/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502727-67.2023.8.26.0189; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. H. da S.; Advogado: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500756-29.2023.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500756-29.2023.8.26.0583; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: Rodrigo Jesus da Silva; Advogado: Bruno Vincoleto do Vale de Almeida (OAB: 465197/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004759-24.2014.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0004759-24.2014.8.26.0161; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. F.
dos R. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Clarissa Portas Baptista
da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0030190-05.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0030190-
05.2016.8.26.0577; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Apelante: C. C. B. dos S.; Advogada: Carolina de Freitas Noronha
(OAB: 309755/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501144-63.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501144-63.2024.8.26.0625; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. F. S. R.; Advogada: Renata Rothje Ruiz (OAB: 483024/SP);
Advogada: Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984/SP)
1504282-04.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada
de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504282-
04.2022.8.26.0562; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: GUILHERME SALERA NETO; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB:
226902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501706-48.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501706-48.2024.8.26.0536; Assunto: Ameaça; Apelante: F. B. dos S.;
Advogada: Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB: 383263/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508386-70.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508386-70.2022.8.26.0002;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. A. C.; Advogada: Karla Marina Orte Novelli Netto
(OAB: 199020/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500087-76.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500087-76.2024.8.26.0603; Assunto: Ameaça; Apelante: A. P. de S.;
Advogado: Milton Walsinir de Lima (OAB: 368298/SP); Advogada: Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1508859-43.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508859-43.2023.8.26.0577;
Assunto: Ameaça; Apelante: A. A. T.; Advogado: Rodrigo Amaro Portugal E Silva (OAB: 490530/SP); Advogada: Thaís Di Lisi
Morandi Garcia (OAB: 474627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500252-29.2023.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500252-29.2023.8.26.0484; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Rodrigo da Silva Brandão; Advogado: Mauricio Palhano Gomes (OAB: 390707/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502282-15.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502282-15.2022.8.26.0438; Assunto: Vias de fato; Apelante: J. V. M.; Advogado:
Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508757-28.2022.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508757-28.2022.8.26.0198; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: S. A. C.; Advogada: Eluzinalda Azevedo Santos (OAB: 150330/SP); Advogado: Walter
dos Anjos Filho (OAB: 437497/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502727-67.2023.8.26.0189; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. H. da S.; Advogado: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500756-29.2023.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500756-29.2023.8.26.0583; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: Rodrigo Jesus da Silva; Advogado: Bruno Vincoleto do Vale de Almeida (OAB: 465197/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004759-24.2014.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0004759-24.2014.8.26.0161; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. F.
dos R. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Clarissa Portas Baptista
da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0030190-05.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0030190-
05.2016.8.26.0577; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Apelante: C. C. B. dos S.; Advogada: Carolina de Freitas Noronha
(OAB: 309755/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501144-63.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501144-63.2024.8.26.0625; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. F. S. R.; Advogada: Renata Rothje Ruiz (OAB: 483024/SP);
Advogada: Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984/SP)
1504282-04.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada
de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504282-
04.2022.8.26.0562; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: GUILHERME SALERA NETO; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB:
226902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501706-48.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501706-48.2024.8.26.0536; Assunto: Ameaça; Apelante: F. B. dos S.;
Advogada: Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB: 383263/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508386-70.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508386-70.2022.8.26.0002;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. A. C.; Advogada: Karla Marina Orte Novelli Netto
(OAB: 199020/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500087-76.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500087-76.2024.8.26.0603; Assunto: Ameaça; Apelante: A. P. de S.;
Advogado: Milton Walsinir de Lima (OAB: 368298/SP); Advogada: Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1508859-43.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508859-43.2023.8.26.0577;
Assunto: Ameaça; Apelante: A. A. T.; Advogado: Rodrigo Amaro Portugal E Silva (OAB: 490530/SP); Advogada: Thaís Di Lisi
Morandi Garcia (OAB: 474627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500252-29.2023.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500252-29.2023.8.26.0484; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Rodrigo da Silva Brandão; Advogado: Mauricio Palhano Gomes (OAB: 390707/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502282-15.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502282-15.2022.8.26.0438; Assunto: Vias de fato; Apelante: J. V. M.; Advogado:
Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508757-28.2022.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508757-28.2022.8.26.0198; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: S. A. C.; Advogada: Eluzinalda Azevedo Santos (OAB: 150330/SP); Advogado: Walter
dos Anjos Filho (OAB: 437497/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º