Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério
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Identificação
Nº Processo: 1500143-39.2024.8.26.0594
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Minis *** Ministério
Apte: Lucas Rodrigues de Souza; Advogado: *** Lucas Rodrigues de Souza; Advogado: Sandra Mara Freitas (OAB: 127529/SP)
Autor(es): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Sandra Mara Freita *** Sandra Mara Freitas (OAB: 127529/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Silva Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Fabiana Julia Oliveira
Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500143-39.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500143-39.2024.8.26.0594; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Lucas Rodrigues de Souza; Advogado: Sandra Mara Freitas (OAB: 127529/SP)
1500395-67.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500395-67.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: CAIO CÉSAR DA SILVA; Advogado: Odair Bernardino da Silva (OAB: 438935/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503508-21.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503508-21.2023.8.26.0244; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOCEMIR
MARTINS MOREIRA e outros; Advogado: Marcos Roberto Ribeiro (OAB: 132492/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500765-90.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500765-90.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Cristhian Leonardo de Almeida Silva; Advogado: João Ricardo Baracho Navas (OAB: 185259/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500546-33.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500546-33.2024.8.26.0618; Assunto: Incêndio; Apelante: W.
D. V. de B.; Advogado: Rafael Ruan Pereira Braz (OAB: 454427/SP); Advogado: Mario Silva Diniz (OAB: 489957/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1502601-70.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502601-70.2024.8.26.0548; Assunto: Receptação; Apelante: GABRIEL BARROS
DE ARAUJO; Advogada: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB: 293032/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500965-79.2023.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500965-79.2023.8.26.0556; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: F.
dos S. M. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Frederico Teubner de
Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Apelante: R. da C.; Advogada: Ellen Cristina Held da Silva (OAB:
417468/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504992-08.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1504992-08.2022.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: P. L. N. B.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Julio Cesar Marques da Silva (OAB: 302383/SP) (Defensor Público);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1510208-78.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara de Violência
Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1510208-78.2024.8.26.0114; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: T. O. das N.; Advogado: Antonio Carlos Vicente (OAB: 503702/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500205-09.2024.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500205-09.2024.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WENDEL DOUGLAS DE CARES DA SILVA; Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683/SP); Advogado:
Carlos Roberto de Souza (OAB: 416641/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503105-33.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503105-33.2024.8.26.0530; Assunto: Incêndio; Apelante: Felipe Tadeu
da Silva; Advogado: João Paulo Pavan da Silva (OAB: 485087/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500458-95.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500458-95.2024.8.26.0035; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Kaique do Prado Costa; Advogado: Marcelo Silotto (OAB: 179457/SP); Apelado: Ministério Público do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Silva Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Fabiana Julia Oliveira
Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500143-39.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500143-39.2024.8.26.0594; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Lucas Rodrigues de Souza; Advogado: Sandra Mara Freitas (OAB: 127529/SP)
1500395-67.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500395-67.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: CAIO CÉSAR DA SILVA; Advogado: Odair Bernardino da Silva (OAB: 438935/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503508-21.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503508-21.2023.8.26.0244; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOCEMIR
MARTINS MOREIRA e outros; Advogado: Marcos Roberto Ribeiro (OAB: 132492/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500765-90.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500765-90.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Cristhian Leonardo de Almeida Silva; Advogado: João Ricardo Baracho Navas (OAB: 185259/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500546-33.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500546-33.2024.8.26.0618; Assunto: Incêndio; Apelante: W.
D. V. de B.; Advogado: Rafael Ruan Pereira Braz (OAB: 454427/SP); Advogado: Mario Silva Diniz (OAB: 489957/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1502601-70.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502601-70.2024.8.26.0548; Assunto: Receptação; Apelante: GABRIEL BARROS
DE ARAUJO; Advogada: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB: 293032/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500965-79.2023.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500965-79.2023.8.26.0556; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: F.
dos S. M. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Frederico Teubner de
Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Apelante: R. da C.; Advogada: Ellen Cristina Held da Silva (OAB:
417468/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504992-08.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1504992-08.2022.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: P. L. N. B.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Julio Cesar Marques da Silva (OAB: 302383/SP) (Defensor Público);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1510208-78.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara de Violência
Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1510208-78.2024.8.26.0114; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: T. O. das N.; Advogado: Antonio Carlos Vicente (OAB: 503702/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500205-09.2024.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500205-09.2024.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WENDEL DOUGLAS DE CARES DA SILVA; Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683/SP); Advogado:
Carlos Roberto de Souza (OAB: 416641/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503105-33.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503105-33.2024.8.26.0530; Assunto: Incêndio; Apelante: Felipe Tadeu
da Silva; Advogado: João Paulo Pavan da Silva (OAB: 485087/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500458-95.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500458-95.2024.8.26.0035; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Kaique do Prado Costa; Advogado: Marcelo Silotto (OAB: 179457/SP); Apelado: Ministério Público do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º