Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo -
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 3000118-82.2013.8.26.0449
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo -
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 3000118-82.2013.8.26.0449 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piquete - Apelante: J C Furquim Movimento
Artistico ME (E outros(as)) - Apelante: Julio Cesar Furquim - Apelante: Kadu Eventos e Promoções Eireli Me (E outros(as))
- Apelante: Carlos Eduardo da Silva - Apelante: Ana Maria de Gouvea - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Interessado: Pablicio F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria Maciel - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento
à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a
correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão
disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na
Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos
serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piquete - Apelante: J C Furquim Movimento
Artistico ME (E outros(as)) - Apelante: Julio Cesar Furquim - Apelante: Kadu Eventos e Promoções Eireli Me (E outros(as))
- Apelante: Carlos Eduardo da Silva - Apelante: Ana Maria de Gouvea - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Interessado: Pablicio F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria Maciel - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento
à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a
correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão
disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na
Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos
serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º