Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1001350-05.2025.8.26.0495
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: R.P.M.
Reqdo: C.C.D.H.U.E.S.P.
Reqda: A.S.R.
Autor(es): R.P.M., M.P.E.S.P., T.V.R., ÉRICA ALBINO LOPES, V.I.D., Helimari Comercio de Oculos Ltda., Rosileide Nogueira G. S *** R.P.M., M.P.E.S.P., T.V.R., ÉRICA ALBINO LOPES, V.I.D., Helimari Comercio de Oculos Ltda., Rosileide Nogueira G. Santana, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Yara Florencio Sales, Eliane Ribeiro Alves Lima Moreira, H.K.A.M., L.A.P.B.M.
Réu(s): C.C.D.H.U.E.S.P., R.P.M., A.S.M., Jafe Russen Fernandes Hanania, D.F.F., Flower Ce *** C.C.D.H.U.E.S.P., R.P.M., A.S.M., Jafe Russen Fernandes Hanania, D.F.F., Flower Center, Am Marmoraria Ltda, Me, Instituto Sócrates Guanaes, Isg, C.C.L.A.C.G.S.C.G.
Advogado(s): 205467, SP, Raul Alfredo Araujo Filho, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 423368, Wellington Xavier de Brito, 269456, Márcia Villaron de *** 205467, SP, Raul Alfredo Araujo Filho, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 423368, Wellington Xavier de Brito, 269456, Márcia Villaron de Souza, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato, Defensoria Pública do Estado de SP, 19462, ES, Valdecir Rabelo Filho
Advogados e OAB
Advogado: 205467/SP - Raul Al *** 205467/SP - Raul Alfredo Araujo Filho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQDO : C.C.D.H.U.E.S.P.
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1001350-05.2025.8.26.0495
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : R.P.M.
ADVOGADO : 205467/SP - Raul Alfredo Araujo Filho
REQDO : R.P.M.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1500742-47.2025.8.26.0495
CLASSE : GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDA : A.S.R.
VAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A : 3ª VARA
PROCESSO : 0000824-55.2025.8.26.0495
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : T.V.R.
REQDO : A.S.M.
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 0000837-54.2025.8.26.0495
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : ÉRICA ALBINO LOPES
REQDO : Jafe Russen Fernandes Hanania
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500743-32.2025.8.26.0495
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Luiz Antonio Lucas Rodrigues Junior
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 0000839-24.2025.8.26.0495
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : V.I.D.
RECLAMADO : D.F.F.
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO : 1001351-87.2025.8.26.0495
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Helimari Comercio de Oculos Ltda.(m.e.)
ADVOGADO : 423368/SP - Wellington Xavier de Brito
REQDA : Melissa Carvalho Muniz
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1001354-42.2025.8.26.0495
CLASSE : DESPEJO
REQTE : Rosileide Nogueira G. Santana
ADVOGADO : 269456/SP - Márcia Villaron de Souza
REQDA : Simone Aparecida Salomão
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1001353-57.2025.8.26.0495
CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes
REQDO : Flower Center
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 0000851-38.2025.8.26.0495
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Yara Florencio Sales
REQDO : Am Marmoraria Ltda - Me
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1001352-72.2025.8.26.0495
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eliane Ribeiro Alves Lima Moreira
ADVOGADO : 213905/SP - Ivan Luiz Rossi Anunciato
REQDO : Instituto Sócrates Guanaes - Isg
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1500746-84.2025.8.26.0495
CLASSE : HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE : H.K.A.M.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de SP
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 1001356-12.2025.8.26.0495
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.A.P.B.M.
ADVOGADO : 19462/ES - Valdecir Rabelo Filho
REQDO : C.C.L.A.C.G.S.C.G.
VARA : 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : C.C.D.H.U.E.S.P.
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1001350-05.2025.8.26.0495
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : R.P.M.
ADVOGADO : 205467/SP - Raul Alfredo Araujo Filho
REQDO : R.P.M.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1500742-47.2025.8.26.0495
CLASSE : GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDA : A.S.R.
VAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A : 3ª VARA
PROCESSO : 0000824-55.2025.8.26.0495
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : T.V.R.
REQDO : A.S.M.
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 0000837-54.2025.8.26.0495
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : ÉRICA ALBINO LOPES
REQDO : Jafe Russen Fernandes Hanania
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500743-32.2025.8.26.0495
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Luiz Antonio Lucas Rodrigues Junior
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 0000839-24.2025.8.26.0495
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : V.I.D.
RECLAMADO : D.F.F.
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO : 1001351-87.2025.8.26.0495
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Helimari Comercio de Oculos Ltda.(m.e.)
ADVOGADO : 423368/SP - Wellington Xavier de Brito
REQDA : Melissa Carvalho Muniz
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1001354-42.2025.8.26.0495
CLASSE : DESPEJO
REQTE : Rosileide Nogueira G. Santana
ADVOGADO : 269456/SP - Márcia Villaron de Souza
REQDA : Simone Aparecida Salomão
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1001353-57.2025.8.26.0495
CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes
REQDO : Flower Center
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 0000851-38.2025.8.26.0495
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Yara Florencio Sales
REQDO : Am Marmoraria Ltda - Me
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1001352-72.2025.8.26.0495
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eliane Ribeiro Alves Lima Moreira
ADVOGADO : 213905/SP - Ivan Luiz Rossi Anunciato
REQDO : Instituto Sócrates Guanaes - Isg
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1500746-84.2025.8.26.0495
CLASSE : HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE : H.K.A.M.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de SP
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 1001356-12.2025.8.26.0495
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.A.P.B.M.
ADVOGADO : 19462/ES - Valdecir Rabelo Filho
REQDO : C.C.L.A.C.G.S.C.G.
VARA : 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º