Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500828-98.2024.8.26.0318
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado *** Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - deram provimento ao recurso
Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Magistrado *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Magistrado(a) Nogueira Nascimento, deram provimento ao recurso
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500828-98.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Agravante: Márcia Matias Fonseca
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - deram provimento ao recurso
da defesa para absolver Marcia Matias Fonseca das imputações constantes da denúncia, com fulcro no art. 386, III, do CPP.
Expeça-se alvará de soltur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a clausulado. V.U. - - Advs: Henrique Rafaldini Mendes de Andrade (OAB: 393292/SP) (Defensor
Dativo) - 9º Andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Agravante: Márcia Matias Fonseca
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - deram provimento ao recurso
da defesa para absolver Marcia Matias Fonseca das imputações constantes da denúncia, com fulcro no art. 386, III, do CPP.
Expeça-se alvará de soltur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a clausulado. V.U. - - Advs: Henrique Rafaldini Mendes de Andrade (OAB: 393292/SP) (Defensor
Dativo) - 9º Andar