Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas
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Identificação
Nº Processo: 2022564-65.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Va *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro da, Requerido: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, sp
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Nascimento Pinto (O *** Ricardo Nascimento Pinto (OAB: 463365/SP); Impetrante:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paciente: J. A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de
S. P.
2022564-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Joaquim da Barra; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500416-84.2024.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Iris Danielle de Sa Araujo; Advogado: Ricardo Nascimento Pinto (OAB: 463365/SP); Impetrante:
Ricardo Nascimento Pinto
2022565-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503087-11.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: José Uelisson Matos de Jesus; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022566-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503160-80.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Paciente: João Victor Santos Bueno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3001227-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1509470-69.2024.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Danillo da Costa Torres
2022570-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500362-62.2021.8.26.0269; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: V.
de O. A.; Advogada: Priscilla Tavore (OAB: 287783/SP)
2022574-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão
- Itanhaém; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500108-25.2025.8.26.0633; Assunto: Furto; Paciente: Diego
Salvestre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
3001229-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502632-80.2024.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro da
Comarca de Suzano/sp
2022575-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500443-20.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonathan Fernando de Magalhães; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022576-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503081-04.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Welber Fabiano Monteiro Da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022578-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431); Nº origem: 1018041-43.2024.8.26.0006; Assunto:
Violência Psicológica contra a Mulher; Impetrante: A. A. P. M.; Paciente: C. G. B.; Advogada: Ana Amélia Pereira Matos (OAB:
411120/SP)
3001230-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502656-11.2024.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano/sp
2022580-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500169-28.2025.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Gabriel Júnior da Silva; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); Impetrante:
Claudemir Jose da Costa Junior
3001231-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Paciente: J. A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E. de
S. P.
2022564-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Joaquim da Barra; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500416-84.2024.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Iris Danielle de Sa Araujo; Advogado: Ricardo Nascimento Pinto (OAB: 463365/SP); Impetrante:
Ricardo Nascimento Pinto
2022565-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503087-11.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: José Uelisson Matos de Jesus; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022566-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503160-80.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Paciente: João Victor Santos Bueno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3001227-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1509470-69.2024.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Danillo da Costa Torres
2022570-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500362-62.2021.8.26.0269; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: V.
de O. A.; Advogada: Priscilla Tavore (OAB: 287783/SP)
2022574-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão
- Itanhaém; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500108-25.2025.8.26.0633; Assunto: Furto; Paciente: Diego
Salvestre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
3001229-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502632-80.2024.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro da
Comarca de Suzano/sp
2022575-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500443-20.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonathan Fernando de Magalhães; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022576-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503081-04.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Welber Fabiano Monteiro Da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022578-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431); Nº origem: 1018041-43.2024.8.26.0006; Assunto:
Violência Psicológica contra a Mulher; Impetrante: A. A. P. M.; Paciente: C. G. B.; Advogada: Ana Amélia Pereira Matos (OAB:
411120/SP)
3001230-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502656-11.2024.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano/sp
2022580-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500169-28.2025.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Gabriel Júnior da Silva; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); Impetrante:
Claudemir Jose da Costa Junior
3001231-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º