Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
Decorrente de Violência
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Identificação
Nº Processo: 2022612-24.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Plantão
Assunto: Decorrente de Violência
Partes e Advogados
Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mm *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ
Advogados e OAB
Advogado: Evandro de Cast *** Evandro de Castro Leite Junior
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022612-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Vara Plantão
- Limeira; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500104-40.2025.8.26.0551; Assunto: Decorrente de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Violência
Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. R. I. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
2022618-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500442-35.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus de Oliveira Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022619-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005449-
10.2023.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Flávio Ricardo da Silva; Advogado: Evandro de Castro Leite Junior
(OAB: 1594/RR); Impetrante: Evandro de Castro Leite Junior
2022622-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503060-28.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo da Silva do Nascimento; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022624-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos; Nº origem: 1004736-31.2022.8.26.0048; Assunto: Peculato;
Impette/Pacient: Cléber Stevens Gerage; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP) (Causa própria)
3001234-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018965-63.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Adriana Regina Caixeta; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3001235-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017788-64.2024.8.26.0041; Assunto:
Receptação; Paciente: Juvenilson Sousa Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2022627-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500299-52.2025.8.26.0542; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Duilho Carvalho Camilo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP)
3001236-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502897-48.2025.8.26.0228; Assunto: Infanticídio;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ -
Capital
2022628-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500032-23.2025.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jônatas Ricardo de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022634-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003067-11.2008.8.26.0416; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia;
Peticionário: Edson de Assis Maldonado; Advogada: Maria de Lourdes Gonçalves Lopes (OAB: 266235/SP); Advogado: Carlos
Alberto Benites Morgado Brito (OAB: 424344/SP)
2022638-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1036018-
84.2024.8.26.0576; Assunto: Calúnia; Paciente: Ricardo Luis Fonsatto; Advogado: Ricardo Luis Fonsatto (OAB: 260617/SP)
(Causa própria); Impetrante: Ricardo Luís Fonsatto
2022640-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2022612-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Vara Plantão
- Limeira; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500104-40.2025.8.26.0551; Assunto: Decorrente de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Violência
Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. R. I. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
2022618-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500442-35.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus de Oliveira Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022619-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005449-
10.2023.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Flávio Ricardo da Silva; Advogado: Evandro de Castro Leite Junior
(OAB: 1594/RR); Impetrante: Evandro de Castro Leite Junior
2022622-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503060-28.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo da Silva do Nascimento; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022624-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos; Nº origem: 1004736-31.2022.8.26.0048; Assunto: Peculato;
Impette/Pacient: Cléber Stevens Gerage; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP) (Causa própria)
3001234-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018965-63.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Adriana Regina Caixeta; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3001235-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017788-64.2024.8.26.0041; Assunto:
Receptação; Paciente: Juvenilson Sousa Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2022627-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500299-52.2025.8.26.0542; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Duilho Carvalho Camilo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP)
3001236-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502897-48.2025.8.26.0228; Assunto: Infanticídio;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ -
Capital
2022628-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500032-23.2025.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jônatas Ricardo de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022634-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003067-11.2008.8.26.0416; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia;
Peticionário: Edson de Assis Maldonado; Advogada: Maria de Lourdes Gonçalves Lopes (OAB: 266235/SP); Advogado: Carlos
Alberto Benites Morgado Brito (OAB: 424344/SP)
2022638-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1036018-
84.2024.8.26.0576; Assunto: Calúnia; Paciente: Ricardo Luis Fonsatto; Advogado: Ricardo Luis Fonsatto (OAB: 260617/SP)
(Causa própria); Impetrante: Ricardo Luís Fonsatto
2022640-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º