Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1002227-09.2025.8.26.0506
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1002227-09.2025.8.26.0506
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Jeferson Willian Martins Ferreira
Reqdo: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
Reqda: Pamila Ferreira da Silva
Autor(es): Jeferson Willian Martins Ferreira, L.S.A., A.R.M.S.M., Aryane Carolina Mertes, Souza, J.P.S.B.M., Camposea Empreen *** Jeferson Willian Martins Ferreira, L.S.A., A.R.M.S.M., Aryane Carolina Mertes, Souza, J.P.S.B.M., Camposea Empreendimentos, Adminstração Ltda, Dener Salviano dos Reis, Dca Producoes, Assessoria Em Gestao Empresarial Ltda, R.A.J.
Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, H.A.B., J.A.S., Lucas Israel da Silva Rodrigues, *** DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, H.A.B., J.A.S., Lucas Israel da Silva Rodrigues, F.J.S.T.E.M., Josimar Francisco da Silva, Banco do Brasil S, Municipio de Ribeirão Preto
Advogado(s): 385256, SP, Michel Antônio Araújo de Pádua, 287157, Marcelo Ferreira de Paiva, 90956, Hugo Orrico Júnior, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 305830, Kleyton Raf *** 385256, SP, Michel Antônio Araújo de Pádua, 287157, Marcelo Ferreira de Paiva, 90956, Hugo Orrico Júnior, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 305830, Kleyton Rafael Leite dos Santos, 467584, Hevilin Clair de Castro, 424849, Thiago de Campos Visnadi, 481667, Emerson dos Santos Légori, 223593, Vinicius Magalhães de Oliveira, 328593, Karina Carla Gentina
Advogados e OAB
Advogado: 385256/SP - Michel An *** 385256/SP - Michel Antônio Araújo de Pádua
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO : 1002227-09.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jeferson Willian Martins Ferreira
ADVOGADO : 385256/SP - Michel Antônio Araújo de Pádua
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
VARA : ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
PROCESSO : 1067600-21.2024.8.26.0506
CLASSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.S.A.
ADVOGADO : 287157/SP - Marcelo Ferreira de Paiva
REQDO : H.A.B.
VARA : 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1001639-02.2025.8.26.0506
CLASSE : INVENTÁRIO
HERDEIRA : Ana Miriam Silva Vargas de Souza Orrico
ADVOGADO : 90956/SP - Hugo Orrico Júnior
INVTARDA : Gloria Castanhari da Silva
VARA : 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 0001560-40.2025.8.26.0506
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : A.R.M.S.M.
RECLAMADO : J.A.S.
VARA : POSTO CEJUSC DE RIB. PRETO - BARÃO DE MAUÁ
PROCESSO : 1500779-41.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Maicom Aparecido Caetano de Souza
VARA : 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 1500781-11.2025.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Ruy Rodrigues Neto
ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
VARA : 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0001566-47.2025.8.26.0506
CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : Aryane Carolina Mertes e Souza
REQDO : Lucas Israel da Silva Rodrigues
ADVOGADO : 305830/SP - Kleyton Rafael Leite dos Santos
VARA : 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1001994-12.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.P.S.B.M.
ADVOGADO : 467584/SP - Hevilin Clair de Castro
REQDO : F.J.S.T.E.M.
VARA : 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1002422-91.2025.8.26.0506
CLASSE : MONITÓRIA
REQTE : Camposea Empreendimentos e Adminstração Ltda
ADVOGADO : 424849/SP - Thiago de Campos Visnadi
REQDO : Josimar Francisco da Silva
VARA : 9ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 0001563-92.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Dener Salviano dos Reis
REQDO : Banco do Brasil S/A
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1002936-44.2025.8.26.0506
CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Alcebíades Gonçalves Junior
ADVOGADO : 481667/SP - Emerson dos Santos Légori
EXECTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO : 1002937-29.2025.8.26.0506
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Dca Producoes e Assessoria Em Gestao Empresarial Ltda
ADVOGADO : 223593/SP - Vinicius Magalhães de Oliveira
REQDA : Pamila Ferreira da Silva
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1002938-14.2025.8.26.0506
CLASSE : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQTE : R.A.J.
ADVOGADO : 328593/SP - Karina Carla Gentina
REQDO : Municipio de Ribeirão Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 03:00
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