Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
Roubo Majorado;
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Identificação
Nº Processo: 0002621-44.2013.8.26.0606
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara
Assunto: Roubo Majorado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Caroline dos Santos Pereira, Advogada: Daiany Lopes Gardini, Matheus Felipe de Jesus, Def. Público: Defensoria *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Caroline dos Santos Pereira, Advogada: Daiany Lopes Gardini, Matheus Felipe de Jesus, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, Wagner Barquete Carvalho, Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918, Advogado: Alessandro Rufato
Advogados e OAB
Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: *** Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Recorrido: Ministério
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0002621-44.2013.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002621-44.2013.8.26.0606; Assunto: Roubo Majorad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o;
Recorrente: Welliton Luiz Feitosa da Silva; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500846-96.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500846-96.2024.8.26.0358; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Robson
Alen da Silva Lima; Advogada: Fernanda Cristina da Silva (OAB: 506525/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500070-95.2021.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500070-95.2021.8.26.0360; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Vitor Eliezer
Candido; Advogado: Sebastião Donizetti Gonçalves (OAB: 347100/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500152-09.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500152-09.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Caroline dos Santos Pereira; Advogada: Daiany Lopes Gardini
(OAB: 507097/SP) (Defensor Dativo)
1537639-56.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537639-56.2022.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Vitor
Rodrigues Mendes; Advogado: Jonas Souza dos Reis Camara (OAB: 477369/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500066-19.2025.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500066-19.2025.8.26.0360; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: A. G. da S.; Advogado: Fabio Ferreira dos Santos (OAB: 255132/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1501982-94.2021.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª
Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501982-94.2021.8.26.0565;
Assunto: Estelionato; Apelante: Julio Cesar Lopes de Aquino; Advogado: Kemuel Ribeiro da Silva (OAB: 77703/DF); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2025
1522048-68.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1522048-68.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Matheus Felipe de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501627-98.2020.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501627-98.2020.8.26.0604; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
R. B. de O. F.; Advogado: Luís Filipe Penteado de Campos Abreu (OAB: 454291/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500477-14.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500477-14.2022.8.26.0604; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: Wagner Barquete Carvalho; Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Advogado: Alessandro Rufato
(OAB: 266108/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500267-32.2023.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500267-32.2023.8.26.0699; Assunto: Furto; Apelante: Brian Lucas
Goes Vieira; Advogado: Bruno Marinho dos Santos (OAB: 466463/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0002710-59.2016.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002710-59.2016.8.26.0704; Assunto:
Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: R. P.; Advogada: Lucíola Silva Fidelis (OAB: 169947/SP); Advogada: Juliana
Barahona (OAB: 270228/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0002621-44.2013.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002621-44.2013.8.26.0606; Assunto: Roubo Majorad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o;
Recorrente: Welliton Luiz Feitosa da Silva; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500846-96.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500846-96.2024.8.26.0358; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Robson
Alen da Silva Lima; Advogada: Fernanda Cristina da Silva (OAB: 506525/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500070-95.2021.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500070-95.2021.8.26.0360; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Vitor Eliezer
Candido; Advogado: Sebastião Donizetti Gonçalves (OAB: 347100/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500152-09.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500152-09.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Caroline dos Santos Pereira; Advogada: Daiany Lopes Gardini
(OAB: 507097/SP) (Defensor Dativo)
1537639-56.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537639-56.2022.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Vitor
Rodrigues Mendes; Advogado: Jonas Souza dos Reis Camara (OAB: 477369/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500066-19.2025.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500066-19.2025.8.26.0360; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: A. G. da S.; Advogado: Fabio Ferreira dos Santos (OAB: 255132/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1501982-94.2021.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª
Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501982-94.2021.8.26.0565;
Assunto: Estelionato; Apelante: Julio Cesar Lopes de Aquino; Advogado: Kemuel Ribeiro da Silva (OAB: 77703/DF); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2025
1522048-68.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1522048-68.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Matheus Felipe de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501627-98.2020.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501627-98.2020.8.26.0604; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
R. B. de O. F.; Advogado: Luís Filipe Penteado de Campos Abreu (OAB: 454291/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500477-14.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500477-14.2022.8.26.0604; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: Wagner Barquete Carvalho; Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Advogado: Alessandro Rufato
(OAB: 266108/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500267-32.2023.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500267-32.2023.8.26.0699; Assunto: Furto; Apelante: Brian Lucas
Goes Vieira; Advogado: Bruno Marinho dos Santos (OAB: 466463/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0002710-59.2016.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002710-59.2016.8.26.0704; Assunto:
Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: R. P.; Advogada: Lucíola Silva Fidelis (OAB: 169947/SP); Advogada: Juliana
Barahona (OAB: 270228/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º