Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1001876-87.2025.8.26.0586
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1001876-87.2025.8.26.0586
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo - Arepc
Reqdo: Prefeitura Municipal de São Roque
Reqda: Marília Weigert Ennes
Autor(es): Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo, Arepc, Solange Fernandes Curitiba Correa, Carla Araújo Couto, Oficial de Registro Civil das P *** Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo, Arepc, Solange Fernandes Curitiba Correa, Carla Araújo Couto, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelião de Notas de Araçariguama, Donizete Rodrigues de Oliveira, Biovetor Serviços Ltda, Maria Madalena Farias da Silva Ferreira
Réu(s): Prefeitura Municipal de São Roque, Sibele Hernandes Narciso, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., PREFEIT *** Prefeitura Municipal de São Roque, Sibele Hernandes Narciso, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque
Advogado(s): 252527, SP, Diego Gomes Basse, 303812, Solange Fernandes Curitiba Correa, 227894, Gisele Gomes Duarte d *** 252527, SP, Diego Gomes Basse, 303812, Solange Fernandes Curitiba Correa, 227894, Gisele Gomes Duarte dos Santos, 299525, Adriano Alves de Araujo, 223302, Camille Vaz Hurtado, 327866, Juliana Simão da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 252527/SP - Die *** 252527/SP - Diego Gomes Basse
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1001876-87.2025.8.26.0586
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo - Arepc
ADVOGADO : 252527/SP - Diego Gomes Basse
REQDA : Marília Weigert Ennes
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001877-72.2025.8.26.0586
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Solange Fernandes Curitiba Corre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
ADVOGADO : 303812/SP - Solange Fernandes Curitiba Correa
REQDO : Prefeitura Municipal de São Roque
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001878-57.2025.8.26.0586
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo - Arepc
ADVOGADO : 252527/SP - Diego Gomes Basse
REQDO : Sibele Hernandes Narciso
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001879-42.2025.8.26.0586
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo - Arepc
ADVOGADO : 252527/SP - Diego Gomes Basse
REQDA : Marina Stoll Bortolotti
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001880-27.2025.8.26.0586
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Carla Araújo Couto
ADVOGADO : 227894/SP - Gisele Gomes Duarte dos Santos
TITDOMIN : Renato Fleury Silveira de Alvarenga
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501513-43.2025.8.26.0586
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Welington Rafael de Sousa
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000677-47.2025.8.26.0586
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Araçariguama
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001881-12.2025.8.26.0586
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Donizete Rodrigues de Oliveira
ADVOGADO : 299525/SP - Adriano Alves de Araujo
REQDO : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001882-94.2025.8.26.0586
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Biovetor Serviços Ltda
ADVOGADO : 223302/SP - Camille Vaz Hurtado
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001883-79.2025.8.26.0586
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo - Arepc
ADVOGADO : 252527/SP - Diego Gomes Basse
EXECTDA : Adriana Synthes Ferreira
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001884-64.2025.8.26.0586
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Madalena Farias da Silva Ferreira
ADVOGADO : 327866/SP - Juliana Simão da Silva
REQDO : Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque
VARA :2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 14:09
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