Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1500050-57.2025.8.26.0104
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1500050-57.2025.8.26.0104
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Flavio José Polito da Silva
Reqdo: F.P.E.S.P.
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Flavio José Polito da Silva, E.F.S., P.E.V., Silvana Pereira *** Flavio José Polito da Silva, E.F.S., P.E.V., Silvana Pereira dos Santos Lourenço, F.C.C.S., Eloar Feba Bento, L.E.B.L.T.
Réu(s): F.P.E.S.P., Prefeitura Municipal d *** F.P.E.S.P., Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, U.P.P.C.T.
Advogado(s): 90876, SP, Fernando Jose Polito da Silva, 126139, Milton Eid Curi, 12506, RO, Andreza Gonçalves Moreira Goe *** 90876, SP, Fernando Jose Polito da Silva, 126139, Milton Eid Curi, 12506, RO, Andreza Gonçalves Moreira Goes, 466345, Fabiana Rodrigues dos Santos, 331234, Anita Pereira Andrade, 114969, PR, Guilherme Bento Sobral
Advogados e OAB
Advogado: 90876/SP - Fernando *** 90876/SP - Fernando Jose Polito da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500050-57.2025.8.26.0104
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Leonardo Vinicius da Silva Fernandes
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001245-57.2025.8.26.0453
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDA PÚBLICA
REQTE : Flavio José Polito da Silva
ADVOGADO : 90876/SP - Fernando Jose Polito da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001246-42.2025.8.26.0453
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Flavio José Polito da Silva
ADVOGADO : 90876/SP - Fernando Jose Polito da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001247-27.2025.8.26.0453
CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE : E.F.S.
ADVOGADO : 126139/SP - Milton Eid Curi
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001248-12.2025.8.26.0453
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : P.E.V.
ADVOGADO : 12506/RO - Andreza Gonçalves Moreira Goes
REQDA : L.D.V.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001251-64.2025.8.26.0453
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Silvana Pereira dos Santos Lourenço
ADVOGADO : 466345/SP - Fabiana Rodrigues dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PRESIDENTE PRUDENTE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 19/05/2025
PROCESSO :1010525-62.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : F.C.C.S.
ADVOGADO : 331234/SP - Anita Pereira Andrade
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010526-47.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eloar Feba Bento
ADVOGADO : 114969/PR - Guilherme Bento Sobral
REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010527-32.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.E.B.L.T.
ADVOGADO : 331234/SP - Anita Pereira Andrade
REQDO : U.P.P.C.T.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 14:17
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