Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0002074-27.2015.8.26.0996
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Públ *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PROCESSO :0002074-27.2015.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 14/2008 - Santos
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : LUIZ CARLOS DANTAS ARAUJO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rte I São Paulo,
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 14/2008 - Santos
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : LUIZ CARLOS DANTAS ARAUJO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rte I São Paulo,