Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Paulo Damas Nogueira; Advogado: Renato
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1502910-33.2023.8.26.0126
Vara: Vara
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assist *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Paulo Damas Nogueira; Advogado: Renato
Advogados e OAB
Advogado: Ren *** Renato
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
484239/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Paulo Damas Nogueira; Advogado: Renato
Gotuzo Germano (OAB: 294101/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1502910-33.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502910-33.2023.8.26.0126; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Jonathas Wallace Soares de Souza e outro; Advogado: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
0000120-12.2018.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000120-12.2018.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Cristiane Rodrigues Oliveira; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP); Advogado: Marcos Vasco Molinari
(OAB: 264989/SP); Apelante: Danilo Rafael de Souza; Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Lo Ruama
da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1509133-50.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509133-50.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: HERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501103-69.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501103-69.2024.8.26.0537; Assunto: Uso de documento
falso; Apelante: Luciana dos Santos Pereira; Advogado: Gabriel Sisto Letra (OAB: 257381/SP); Apelante: Luis Carlos Barguil
Digigov; Advogado: Avair Bergamini (OAB: 123928/SP); Apelante: Dacio Evaristo Vuoto Junior; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004864-39.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004864-
39.2024.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: André Luiz da Cruz Morais; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo
(OAB: 389779/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2024
1501421-60.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501421-60.2024.8.26.0599; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: E. da S. (Réu Preso); Advogado: Fabio Petrini de Andrade (OAB: 308143/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501155-41.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501155-41.2024.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Dias dos Santos Pereira; Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500301-95.2024.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500301-95.2024.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Pablo Luis da Silva; Advogada: Priscila Felix Lopes (OAB: 220954/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0000568-42.2022.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000568-42.2022.8.26.0035; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: David
Dener das Neves; Advogada: Maria Rosângela da Silva (OAB: 429595/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0007132-28.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007132-28.2021.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Caio
Cesar Tavares; Advogado: Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502600-55.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
484239/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Paulo Damas Nogueira; Advogado: Renato
Gotuzo Germano (OAB: 294101/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1502910-33.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502910-33.2023.8.26.0126; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Jonathas Wallace Soares de Souza e outro; Advogado: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
0000120-12.2018.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000120-12.2018.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Cristiane Rodrigues Oliveira; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP); Advogado: Marcos Vasco Molinari
(OAB: 264989/SP); Apelante: Danilo Rafael de Souza; Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Lo Ruama
da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1509133-50.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509133-50.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: HERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501103-69.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501103-69.2024.8.26.0537; Assunto: Uso de documento
falso; Apelante: Luciana dos Santos Pereira; Advogado: Gabriel Sisto Letra (OAB: 257381/SP); Apelante: Luis Carlos Barguil
Digigov; Advogado: Avair Bergamini (OAB: 123928/SP); Apelante: Dacio Evaristo Vuoto Junior; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004864-39.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004864-
39.2024.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: André Luiz da Cruz Morais; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo
(OAB: 389779/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2024
1501421-60.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501421-60.2024.8.26.0599; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: E. da S. (Réu Preso); Advogado: Fabio Petrini de Andrade (OAB: 308143/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501155-41.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501155-41.2024.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Dias dos Santos Pereira; Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500301-95.2024.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500301-95.2024.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Pablo Luis da Silva; Advogada: Priscila Felix Lopes (OAB: 220954/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0000568-42.2022.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000568-42.2022.8.26.0035; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: David
Dener das Neves; Advogada: Maria Rosângela da Silva (OAB: 429595/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0007132-28.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007132-28.2021.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Caio
Cesar Tavares; Advogado: Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502600-55.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º