Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante
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Identificação
Nº Processo: 0002109-77.2004.8.26.0153
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de Sã *** Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0002109-77.2004.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Estado de São Paulo -
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante
da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam
intimadas as partes pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10
(dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior
vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação,
independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento
em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo,
30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) - Jorge Antonio Dias
Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador) - 1º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Estado de São Paulo -
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante
da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam
intimadas as partes pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10
(dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior
vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação,
independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento
em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo,
30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) - Jorge Antonio Dias
Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador) - 1º andar