Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais,
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Identificação
Nº Processo: 0006478-34.2007.8.26.0566
Partes e Advogados
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓ *** Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0006478-34.2007.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Benedito Aparecido
Eziquiel - Apelante: Sidney Rosalino - Apelante: Sdenir Ferreira Gomes - Apelante: José Francisco da Silva - Apelante: Lauriberto
Cassão - Apelante: Messias Ramos Ribeiro - Apelante: José de Souza Neris - Apelante: Luiz Carlos da Costa Esteves - Apelante:
Fernando Jos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. é de Souza - Apelante: Therezinha de Lourdes Bueno Gregoracci - Apelante: Valdirene de Cássia Zambrano
Italiano - Apelante: Gildo D alessandro Gioia - Apelante: Andrea de Mattos Mazo - Apelante: Ana Paula Castral - Apelante:
Carlos Alberto Talarico - Apelante: Luiz Albino Lazarini - Apelante: Kely Cristina Sypryani - Apelante: Fernanda Henrique de
Paulo - Apelante: Arnaldo Antônio dos Santos - Apelante: Célia Regina de Almeida Monção - Apelante: Claudia Maria Casimiro
Machado Marmo - Apelante: Francisco Edival Brasil - Apelante: João Carlos Fernandes - Apelante: Rosana Cavaretti Arruda
- Apelante: Walmir Alves Ferreira - Apelante: André Francisco Rabello - Apelante: Evelyn Carolina de Mello - Apelante: Ieso
Roberto Moretti - Apelante: Jaqueline Cristina Batista - Apelante: Marcilio Nobre de Almeida - Apelante: Paulo Sergio Aparecido
Simões - Apelante: Sandra Aparecida Derige - Apelante: Wagner José Donda - Apelante: Fabio Feliciano - Apelante: Everaldo
Luiz Oliva - Apelante: Celso Luis Pedro - Apelante: Juliana Fernanda Pereira - Apelante: Carlos Alberto Matheus - Apelante:
Lucimara Cristina Beretta da Silva - Apelante: Ariane Maria Leoni - Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Apdo/Apte:
Newton Lima Neto - Interessado: Paulo Roberto de Paula - Interessado: Paulo Roderval da Silva - Interessado: Carlos Augusto
Amâncio - Interessado: Wagner Rodrigues da Fonseca - Interessado: Adaiana de Souza - Interessado: Isidoro Ibanez Ruiz -
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais,
em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se
necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos
físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do
Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os
autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data
da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a)
- Advs: Miguel Luiz Bianco (OAB: 61357/SP) - Alethéa Patricia Bianco Moretti (OAB: 170892/SP) - Sandro Aparecido Rodrigues
(OAB: 117605/SP) - Joyce Doria Nunes Pedrino (OAB: 106744/SP) - Jose Roberto Andrade Paino (OAB: 19525/SP) - Leniro
da Fonseca (OAB: 78066/SP) - Caroline Garcia Batista (OAB: 185741/SP) (Procurador) - Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB:
173163/SP) - Roberto Vailati (OAB: 73242/SP) - Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP) (Defensor Público) - Armando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Benedito Aparecido
Eziquiel - Apelante: Sidney Rosalino - Apelante: Sdenir Ferreira Gomes - Apelante: José Francisco da Silva - Apelante: Lauriberto
Cassão - Apelante: Messias Ramos Ribeiro - Apelante: José de Souza Neris - Apelante: Luiz Carlos da Costa Esteves - Apelante:
Fernando Jos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. é de Souza - Apelante: Therezinha de Lourdes Bueno Gregoracci - Apelante: Valdirene de Cássia Zambrano
Italiano - Apelante: Gildo D alessandro Gioia - Apelante: Andrea de Mattos Mazo - Apelante: Ana Paula Castral - Apelante:
Carlos Alberto Talarico - Apelante: Luiz Albino Lazarini - Apelante: Kely Cristina Sypryani - Apelante: Fernanda Henrique de
Paulo - Apelante: Arnaldo Antônio dos Santos - Apelante: Célia Regina de Almeida Monção - Apelante: Claudia Maria Casimiro
Machado Marmo - Apelante: Francisco Edival Brasil - Apelante: João Carlos Fernandes - Apelante: Rosana Cavaretti Arruda
- Apelante: Walmir Alves Ferreira - Apelante: André Francisco Rabello - Apelante: Evelyn Carolina de Mello - Apelante: Ieso
Roberto Moretti - Apelante: Jaqueline Cristina Batista - Apelante: Marcilio Nobre de Almeida - Apelante: Paulo Sergio Aparecido
Simões - Apelante: Sandra Aparecida Derige - Apelante: Wagner José Donda - Apelante: Fabio Feliciano - Apelante: Everaldo
Luiz Oliva - Apelante: Celso Luis Pedro - Apelante: Juliana Fernanda Pereira - Apelante: Carlos Alberto Matheus - Apelante:
Lucimara Cristina Beretta da Silva - Apelante: Ariane Maria Leoni - Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Apdo/Apte:
Newton Lima Neto - Interessado: Paulo Roberto de Paula - Interessado: Paulo Roderval da Silva - Interessado: Carlos Augusto
Amâncio - Interessado: Wagner Rodrigues da Fonseca - Interessado: Adaiana de Souza - Interessado: Isidoro Ibanez Ruiz -
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais,
em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se
necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos
físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do
Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os
autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data
da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a)
- Advs: Miguel Luiz Bianco (OAB: 61357/SP) - Alethéa Patricia Bianco Moretti (OAB: 170892/SP) - Sandro Aparecido Rodrigues
(OAB: 117605/SP) - Joyce Doria Nunes Pedrino (OAB: 106744/SP) - Jose Roberto Andrade Paino (OAB: 19525/SP) - Leniro
da Fonseca (OAB: 78066/SP) - Caroline Garcia Batista (OAB: 185741/SP) (Procurador) - Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB:
173163/SP) - Roberto Vailati (OAB: 73242/SP) - Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP) (Defensor Público) - Armando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º