Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo; Averiguado: Elias Vitor de Souza; Ficam as partes intimadas para
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0110332-40.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Averiguado: *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Averiguado: Elias Vitor de Souza; Ficam as partes intimadas para
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Valio *** Matheus Valio Notarangeli
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0110332-40.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0003303-11.2024.8.26.0445; Perdas e Danos; Agravante: Inovar Magazine Eireli; Advogado: Matheus Val ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io Notarangeli
(OAB: 436510/SP); Advogada: Isabela Gamoski Smirne (OAB: 452731/SP); Agravado: Ronald Ferreira Brito; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000925-95.2017.8.26.0035; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Águas de Lindóia; Juizado Especial Cível e Criminal; Inquérito Policial; 0000925-95.2017.8.26.0035; Leve; Apelante: Luiz
Alberto de Souza; Advogado: Wellington Tenorio Cavalcante (OAB: 360012/SP); Advogado: Wescley Fagner Pereira Neves (OAB:
402013/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Averiguado: Elias Vitor de Souza; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501387-97.2025.8.26.0228; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501387-
97.2025.8.26.0228; Crimes contra a Dignidade Sexual; Apelante: ALYSSON BRENO ERNESTO DA SILVA; Advogado: Wanderlei Borges
Barcelos Junior (OAB: 287930/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109361-55.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS; Colégio
Recursal dos Juizados Especiais; 2ª Turma Recursal Cível; Petição Cível; 1004151-51.2024.8.26.0066; Perdas e Danos; Impetrante:
Incorpore Soluções Ltda.; Advogada: Cristina Loschiavo Pepino (OAB: 254069/SP); Impetrado: MM Juiz Relator da 2ª Turma Recursal
Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Spe Mirante Investimentos Imobiliários S/A; Advogado: Filipe Eduardo
de Lima Ragazzi (OAB: 180953/SP); Interesdo.: Alberto Romalicio Reiy Filho; Advogado: Daniel Adamo Simurro (OAB: 332578/SP);
Advogado: Lucas Emanuel de Melo Salomão (OAB: 332671/SP); Interesda.: Larissa Driely de Almeida Campos Reiy; Advogado: Daniel
Adamo Simurro (OAB: 332578/SP); Advogado: Lucas Emanuel de Melo Salomão (OAB: 332671/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001691-96.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001691-96.2025.8.26.0344;
Obrigações; Recorrente: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP);
Recorrido: Pátio de Marília LTDA; Advogado: Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003274-04.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003274-
04.2024.8.26.0619; Obrigações; Recorrente: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. - Econoroeste; Advogado: Luiz Antonio
de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Recorrida: Bruna Inês Azevedo; Advogado: Herminio de Laurentiz Neto (OAB: 74206/SP);
Advogada: Daniela Dellapina (OAB: 323531/SP); Recorrido: Paulo Roberto Bourgogne de Almeida; Advogado: Herminio de Laurentiz
Neto (OAB: 74206/SP); Advogada: Daniela Dellapina (OAB: 323531/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024592-48.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024592-48.2024.8.26.0003;
Perdas e Danos; Recte/Recdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Rcrdo/Rcrte: GIVALDO DE
SOUZA SILVA; Advogado: Saulo Iuri Castro Coelho (OAB: 443735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Recurso Inominado Cível 33
Total 33
0000432-28.2025.8.26.0136; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Cerqueira César; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000432-28.2025.8.26.0136;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Thiago Sergio Ribeiro; Advogado: William Robson das Neves (OAB:
290702/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Giovanna
Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Advogado: William Robson das Neves (OAB: 290702/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0110332-40.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0003303-11.2024.8.26.0445; Perdas e Danos; Agravante: Inovar Magazine Eireli; Advogado: Matheus Val ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io Notarangeli
(OAB: 436510/SP); Advogada: Isabela Gamoski Smirne (OAB: 452731/SP); Agravado: Ronald Ferreira Brito; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000925-95.2017.8.26.0035; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Águas de Lindóia; Juizado Especial Cível e Criminal; Inquérito Policial; 0000925-95.2017.8.26.0035; Leve; Apelante: Luiz
Alberto de Souza; Advogado: Wellington Tenorio Cavalcante (OAB: 360012/SP); Advogado: Wescley Fagner Pereira Neves (OAB:
402013/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Averiguado: Elias Vitor de Souza; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501387-97.2025.8.26.0228; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501387-
97.2025.8.26.0228; Crimes contra a Dignidade Sexual; Apelante: ALYSSON BRENO ERNESTO DA SILVA; Advogado: Wanderlei Borges
Barcelos Junior (OAB: 287930/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109361-55.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS; Colégio
Recursal dos Juizados Especiais; 2ª Turma Recursal Cível; Petição Cível; 1004151-51.2024.8.26.0066; Perdas e Danos; Impetrante:
Incorpore Soluções Ltda.; Advogada: Cristina Loschiavo Pepino (OAB: 254069/SP); Impetrado: MM Juiz Relator da 2ª Turma Recursal
Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesdo.: Spe Mirante Investimentos Imobiliários S/A; Advogado: Filipe Eduardo
de Lima Ragazzi (OAB: 180953/SP); Interesdo.: Alberto Romalicio Reiy Filho; Advogado: Daniel Adamo Simurro (OAB: 332578/SP);
Advogado: Lucas Emanuel de Melo Salomão (OAB: 332671/SP); Interesda.: Larissa Driely de Almeida Campos Reiy; Advogado: Daniel
Adamo Simurro (OAB: 332578/SP); Advogado: Lucas Emanuel de Melo Salomão (OAB: 332671/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001691-96.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001691-96.2025.8.26.0344;
Obrigações; Recorrente: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP);
Recorrido: Pátio de Marília LTDA; Advogado: Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003274-04.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003274-
04.2024.8.26.0619; Obrigações; Recorrente: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. - Econoroeste; Advogado: Luiz Antonio
de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Recorrida: Bruna Inês Azevedo; Advogado: Herminio de Laurentiz Neto (OAB: 74206/SP);
Advogada: Daniela Dellapina (OAB: 323531/SP); Recorrido: Paulo Roberto Bourgogne de Almeida; Advogado: Herminio de Laurentiz
Neto (OAB: 74206/SP); Advogada: Daniela Dellapina (OAB: 323531/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024592-48.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024592-48.2024.8.26.0003;
Perdas e Danos; Recte/Recdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Rcrdo/Rcrte: GIVALDO DE
SOUZA SILVA; Advogado: Saulo Iuri Castro Coelho (OAB: 443735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Recurso Inominado Cível 33
Total 33
0000432-28.2025.8.26.0136; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Cerqueira César; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000432-28.2025.8.26.0136;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Thiago Sergio Ribeiro; Advogado: William Robson das Neves (OAB:
290702/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Giovanna
Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Advogado: William Robson das Neves (OAB: 290702/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º