Processo ativo

Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.

2003125-68.2025.8.26.0000
Última verificação: 27/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Es *** Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Apdo: Ministério Público do Estado de São P *** Ministério Público do Estado de São Paulo - Apda/Apte: DANIELA SANTANA DO
Apte: DANIELA S *** DANIELA SANTANA DO
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Carlos Menezes Junior (OAB: 2251 *** Antonio Carlos Menezes Junior (OAB: 225182/SP) - Advogado: Laercio Mendes (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
303943/SP) (Fls: 4223) - Advogado: Antonio Carlos Menezes Junior (OAB: 225182/SP) - Advogado: Laercio Mendes (OAB:
369136/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 4171) - Advogado: Renato da Silva Fernandes (OAB: 216603/MG) (Fls: 4883) - Advogado:
Edmilson Rodrigues Gonçalves (OAB: 444441/SP) (Fls: 3741) - Advogado: Fabio Campos Valdetaro (OAB: 244139/SP) (Fl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s:
3741) - Advogada: Gabriela Natacha de Oliveira Martinez (OAB: 444479/SP) - Advogado: Victor Waquil Nasralla (OAB: 389787/
SP) (Fls: 3621, 3654) - Advogado: Marcelo Pucci Maia (OAB: 391119/SP) (Fls: 3654) - Advogado: Felipe Pessoa Fontana (OAB:
373386/SP) (Fls: 3654) - Advogado: Fabio Haddad Nasralla (OAB: 63728/SP) (Fls: 3654)
16 - 2003125-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ibiúna - Relator Amable Lopez
Soto - Paciente: J. C. de S. L. - Impetrante: V. P. V. da S. - Impetrante: J. S. V. C. M. - Advogado: Valdionor Placido Vieira da
Silva (OAB: 303824/SP) - Advogado: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP)
17 - 2029929-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Relator Amable Lopez
Soto - Impetrante: L. G. B. M. - Paciente: R. F. da S. - Interessado: W. H. da S. - Interessado: R. da S. F. - Advogado: Luiz
Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195/MS) - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Fls: 732)
18 - 2063045-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araraquara - Relator Amable
Lopez Soto - Paciente: B. N. L. - Impetrante: R. S. T. - Advogada: Roseana Teles de Faria (OAB: 137800/SP) - Soc. Advogados:
Roseana Silva Teles Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 51612/SP)
19 - 2063483-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votuporanga - Relator Amable
Lopez Soto - Paciente: David Henrique Tome dos Santos - Impetrante: Douglas Teodoro Fontes - Advogado: Douglas Teodoro
Fontes (OAB: 222732/SP) - Advogado: João Henrique Flores (OAB: 478991/SP) - Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos
(OAB: 389475/SP) - Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP) - Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB:
371074/SP)
20 - 2076989-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Relator Amable
Lopez Soto - Paciente: Wendron Miguel Sousa dos Santos - Impetrante: Edvandro Marcos Mario - Advogado: Edvandro Marcos
Mario (OAB: 162915/SP)
21 - 1503400-28.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Relator Sérgio Mazina Martins
- Revisor Nogueira Nascimento - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apda/Apte: DANIELA SANTANA DO
NASCIMENTO - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) (Fls: 189) - Advogada: Simone
Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) (Fls: 193)
22 - 2061892-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Relator Sérgio
Mazina Martins - Impetrante: Cassiano Figueiredo dos Reis - Paciente: Kelvin de Barros Almendro Cava - Advogado: Cassiano
Figueiredo dos Reis (OAB: 427726/SP)
23 - 2057264-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Sérgio
Mazina Martins - Impetrante: M. C. P. - Paciente: J. P. da S. - Advogado: Marcelo Campos Palmeira (OAB: 391332/SP)
24 - 2047583-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mirandópolis - Relator Sérgio
Mazina Martins - Paciente: Carlos Cesar da Silva Evangelista - Impetrante: Marcus Wagner Mendes - Advogado: Marcus Wagner
Mendes (OAB: 140141/SP)
25 - 2067942-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Relator Sérgio Mazina
Martins - Paciente: Alison Renato Siqueira Rodrigues - Impetrante: Claudinei Donizete Bertolo - Impetrante: Alex dos Santos
Teixeira - Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP) - Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628E/SP)
26 - 2062755-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São José do Rio Preto
- Relator Sérgio Mazina Martins - Impetrante: André Luciano Baitello e outros - Impetrada: Juíza de Direito da Quinta Vara
Criminal de São José do Rio Preto/SP - Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes (OAB: 150284/SP)
27 - 1506073-34.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Relator Nogueira Nascimento
- Revisor Paulo Rossi - Apelante: CRISTIANO XAVIER VIEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/
SP) (Defensor Público)
28 - 1501732-95.2022.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Relator Nogueira Nascimento
- Revisor Paulo Rossi - Apte/Apdo: A. M. de S. - Apte/Apdo: J. V. dos S. J. e outro - Apte/Apdo: R. F. dos S. - Apte/Apdo: W. R. de
L. D. - Apte/Apdo: A. R. de M. - Apte/Apdo: R. R. G. de O. - Apelado: D. H. C. F. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 27/07/2025 21:48
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