Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo e outro
Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento
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Identificação
Nº Processo: 1001250-75.2023.8.26.0477
Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento
Vara: Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Cesar do
Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do Est *** Ministério Público do Estado de São Paulo e outro
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1001250-75.2023.8.26.0477, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Cesar do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Requerido
CLAYTON FRANCISCO DOS SANTOS, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para: dos
termos da r. decisão de seguinte teor: “Vistos. Tratando-se de vitima(s) men ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or(es), nos termos da Lei nº 13.431/17, DEFIRO
a produção antecipada de provas. Ante os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, cite-se e intime-se
o(s) investigado(s) para os termos da presente. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de
quesitos a serem respondidos, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, ante a ausência de estrutura material e humana
do juízo, remetam-se os autos ao Setor Técnico para a realização de estudo psicossocial com a(s) vítima(s) e resposta aos
quesitos apresentados.ficando cinte de que não o fazendo , será automaticamente designada a Defensoria Públicada do Estado,
endereço do site(ww.Defensoria.sp.def.br), para defendê-lo(a) nos autos acima epigrafados” Com o estudo, dê-se ciência às
partes e tornem conclusos. Int.”.. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 23 de abril de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1016466-76.2023.8.26.0477 - controle nº 2023/001996
Classe ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento
Requerente e Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro
Requerido: Efigênio Francisco da Silva
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Cesar
do Nascimento, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente EFIGÊNIO FRANCISCO DA SILVA, Brasileiro, Casado, Pedreiro, RG 57714530-7, CPF 52155587449, com
endereço à Rua Laurenci Melo de Paula, 323, CASA A, Vila Sonia, CEP 11723-080, Praia Grande - SP, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação
Penal nº 1016466-76.2023.8.26.0477, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADOS(A)(S) para
responder(em) “Vistos. Tratando-se de vitima(s) menor(es), nos termos da Lei nº 13.431/17, DEFIRO a produção antecipada
de provas. Ante os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, cite-se e intime-se o(s) investigado(s) para os
termos da presente Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos a serem respondidos,
no prazo de 10 (dez) dias, ficando cinte de que não o fazendo , será automaticamente designada a Defensoria Públicada do
Estado, endereço do site(ww.Defensoria.sp.def.br), para defendê-lo(a) nos autos acima epigrafados”.. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 23 de abril de 2025. 1016466-76.2023.8.26.0477, Controle nº
2023/001996
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JACKSON FERREIRA DOS SANTOS, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Cesar do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Requerido
CLAYTON FRANCISCO DOS SANTOS, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para: dos
termos da r. decisão de seguinte teor: “Vistos. Tratando-se de vitima(s) men ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or(es), nos termos da Lei nº 13.431/17, DEFIRO
a produção antecipada de provas. Ante os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, cite-se e intime-se
o(s) investigado(s) para os termos da presente. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de
quesitos a serem respondidos, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, ante a ausência de estrutura material e humana
do juízo, remetam-se os autos ao Setor Técnico para a realização de estudo psicossocial com a(s) vítima(s) e resposta aos
quesitos apresentados.ficando cinte de que não o fazendo , será automaticamente designada a Defensoria Públicada do Estado,
endereço do site(ww.Defensoria.sp.def.br), para defendê-lo(a) nos autos acima epigrafados” Com o estudo, dê-se ciência às
partes e tornem conclusos. Int.”.. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 23 de abril de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1016466-76.2023.8.26.0477 - controle nº 2023/001996
Classe ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento
Requerente e Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro
Requerido: Efigênio Francisco da Silva
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Cesar
do Nascimento, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente EFIGÊNIO FRANCISCO DA SILVA, Brasileiro, Casado, Pedreiro, RG 57714530-7, CPF 52155587449, com
endereço à Rua Laurenci Melo de Paula, 323, CASA A, Vila Sonia, CEP 11723-080, Praia Grande - SP, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação
Penal nº 1016466-76.2023.8.26.0477, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADOS(A)(S) para
responder(em) “Vistos. Tratando-se de vitima(s) menor(es), nos termos da Lei nº 13.431/17, DEFIRO a produção antecipada
de provas. Ante os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, cite-se e intime-se o(s) investigado(s) para os
termos da presente Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos a serem respondidos,
no prazo de 10 (dez) dias, ficando cinte de que não o fazendo , será automaticamente designada a Defensoria Públicada do
Estado, endereço do site(ww.Defensoria.sp.def.br), para defendê-lo(a) nos autos acima epigrafados”.. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 23 de abril de 2025. 1016466-76.2023.8.26.0477, Controle nº
2023/001996
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JACKSON FERREIRA DOS SANTOS, PROCESSO