Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo e outro
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
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Identificação
Nº Processo: 1503617-50.2020.8.26.0564
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do Est *** Ministério Público do Estado de São Paulo e outro
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de
São Bernardo do Campo, do Estado de São Paulo, Dr(a). MARIO RUBENS ASSUMPCAO
FILHO , na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) YTIELLI GABRIELY GOMES BARDUCCO e outro e ROGÉRIO
FONSECA, acerca da presente ação, que, diante do lapso temporal decorrido desde a
concessão de liminar neste feito, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bem como considerando que durante todo esse período
não houve nova manifestação narrando descumprimento ou necessidade de manutenção
das medidas protetivas de urgência em desfavor de ROGÉRIO FONSECA, bem como
com a tentativa infrutífera de intimação do averiguado ROGÉRIO FONSECA, REVOGO as medidas protetivas deferidas
neste feito, as quais não mais
produzirão efeitos a partir desta data e JULGO EXTINTA a presente ação, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por
falta de interesse de agir superveniente.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1503617-50.2020.8.26.0564
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro
Averiguado: IGOR ANDRADE SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de
São Bernardo do Campo, do Estado de São Paulo, Dr(a). MARIO RUBENS ASSUMPCAO
FILHO , na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) YTIELLI GABRIELY GOMES BARDUCCO e outro e ROGÉRIO
FONSECA, acerca da presente ação, que, diante do lapso temporal decorrido desde a
concessão de liminar neste feito, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bem como considerando que durante todo esse período
não houve nova manifestação narrando descumprimento ou necessidade de manutenção
das medidas protetivas de urgência em desfavor de ROGÉRIO FONSECA, bem como
com a tentativa infrutífera de intimação do averiguado ROGÉRIO FONSECA, REVOGO as medidas protetivas deferidas
neste feito, as quais não mais
produzirão efeitos a partir desta data e JULGO EXTINTA a presente ação, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por
falta de interesse de agir superveniente.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1503617-50.2020.8.26.0564
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro
Averiguado: IGOR ANDRADE SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO