Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1505641-36.2023.8.26.0050
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505641-
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Es *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
Advogados e OAB
Advogado: Jesué H *** Jesué Hipólito
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1505641-36.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505641-
36.2023.8.26.0050; Crimes de Trânsito; Apelante: Claudio Guerrero Porras; Advogada: Chrysleane Thems Messias (OAB:
367060/SP); Advogada: Andrea Oliveira da Silva (OAB: 468533/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506255-45.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Produção
Antecipada de Provas Criminal; 1506255-45.2024.8.26.0005; Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado:
L. L. dos S.; Advogada: Alessandra Salina de Menezes (OAB: 312480/SP); Interessado: G. R. F.; Advogado: Jesué Hipólito
Fernandes (OAB: 154733/RJ); Advogado: Rodrigo Hipolito Fernandes (OAB: 371413/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506408-22.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de São Bernardo do Campo; Vara do Júri/Execuções; Execução de Pena de Multa; 1506408-
22.2022.8.26.0014; Pena de Multa; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB:
480140/SP) (Procurador); Apelado: Mauricio Luiz da Silva Delmondes; Advogada: Maria Isabel da Rocha Caropreso Delben
(OAB: 280189/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1506566-95.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506566-
95.2024.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: GUSTAVO DA SILVA
OLIVEIRA; Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506739-77.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
Regional de Santana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506739-77.2021.8.26.0001; Crimes de Trânsito;
Apelante: RAFAEL ANTONIO GARCIA PIRES; Advogado: Vitor Vanderstappen Louro (OAB: 373607/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1506797-20.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506797-20.2023.8.26.0451; Furto;
Apelante: MARCELO MOREIRA DOS SANTOS; Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1507555-45.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507555-
45.2020.8.26.0114; Estupro de vulnerável; Apelante: J. C. dos S.; Advogado: Douglas Henrique de Oliveira (OAB: 400430/
SP); Advogada: Patricia Cristina de Britto Moita (OAB: 412544/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. S. da S.
de A.; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507570-13.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1507570-13.2023.8.26.0242; Violência Psicológica
contra a Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luiz Renato Jeronimo; Advogada: Nilva Maria
Pimentel (OAB: 136867/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1507779-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1505641-36.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505641-
36.2023.8.26.0050; Crimes de Trânsito; Apelante: Claudio Guerrero Porras; Advogada: Chrysleane Thems Messias (OAB:
367060/SP); Advogada: Andrea Oliveira da Silva (OAB: 468533/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506255-45.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Produção
Antecipada de Provas Criminal; 1506255-45.2024.8.26.0005; Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado:
L. L. dos S.; Advogada: Alessandra Salina de Menezes (OAB: 312480/SP); Interessado: G. R. F.; Advogado: Jesué Hipólito
Fernandes (OAB: 154733/RJ); Advogado: Rodrigo Hipolito Fernandes (OAB: 371413/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506408-22.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de São Bernardo do Campo; Vara do Júri/Execuções; Execução de Pena de Multa; 1506408-
22.2022.8.26.0014; Pena de Multa; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB:
480140/SP) (Procurador); Apelado: Mauricio Luiz da Silva Delmondes; Advogada: Maria Isabel da Rocha Caropreso Delben
(OAB: 280189/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1506566-95.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506566-
95.2024.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: GUSTAVO DA SILVA
OLIVEIRA; Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506739-77.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
Regional de Santana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506739-77.2021.8.26.0001; Crimes de Trânsito;
Apelante: RAFAEL ANTONIO GARCIA PIRES; Advogado: Vitor Vanderstappen Louro (OAB: 373607/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1506797-20.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506797-20.2023.8.26.0451; Furto;
Apelante: MARCELO MOREIRA DOS SANTOS; Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1507555-45.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507555-
45.2020.8.26.0114; Estupro de vulnerável; Apelante: J. C. dos S.; Advogado: Douglas Henrique de Oliveira (OAB: 400430/
SP); Advogada: Patricia Cristina de Britto Moita (OAB: 412544/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. S. da S.
de A.; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507570-13.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1507570-13.2023.8.26.0242; Violência Psicológica
contra a Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luiz Renato Jeronimo; Advogada: Nilva Maria
Pimentel (OAB: 136867/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1507779-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º