Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014024-94.2024.8.26.0577; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de São José dos Campos; Vara do Juizado Especial Criminal; Repr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esentação Criminal; 1014024-94.2024.8.26.0577;
Difamação; Apelante: Antonio Batista de Oliveira; Advogado: Leoncio Silveira (OAB: 89705/SP); Advogado: Luiz Fabio Monteiro
(OAB: 253357/SP); Apelada: Natalia Aparecida Marques; Advogado: Denis Emanuel Bueno Nogueira (OAB: 223342/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1507275-75.2021.8.26.0361; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1507275-
75.2021.8.26.0361; Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Apelante: ALECXANDRA PEREIRA DE MAGALHÃES;
Advogada: Sandra Lopes Alvarenga Moreira (OAB: 112841/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000360-37.2025.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000360-
37.2025.8.26.0590; Obrigações; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP); Recorrido: Donizete Aparecido Machado; Advogado: Maximino Pedro (OAB: 149155/SP); Advogado: Evandro
da Silva Gabriel (OAB: 423480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000367-13.2024.8.26.0213; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Guará; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000367-13.2024.8.26.0213; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Altierrez Claudino
Mazieri; Advogado: Andre Vicentini da Cunha (OAB: 309740/SP); Recorrida: Claro S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrida: Karen Carolina Macri Mazieri; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000760-41.2025.8.26.0038; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Araras; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000760-
41.2025.8.26.0038; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Ana Caroline de Andrade Silva; Advogada:
Natália Cristiane da Silva Bergamasco (OAB: 361827/SP); Recorrido: Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.a; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001416-94.2024.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001416-94.2024.8.26.0082; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE); Recorrido: Vanderlei Lucas Souza Veras Ananias; Advogado: Leonardo Góes Rodrigues (OAB: 344041/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002207-60.2024.8.26.0083; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aguaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002207-
60.2024.8.26.0083; Repetição do Indébito; Recorrente: Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas;
Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Recorrido: Edilson Brisola de Matos; Advogado: Dirceu Vinícius
dos Santos Rodrigues (OAB: 404046/SP); Advogado: Ronaldo Molles (OAB: 303805/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003239-34.2023.8.26.0666; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Foro de Artur Nogueira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003239-
34.2023.8.26.0666; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Richard Luan de Moraes Creato; Advogado:
Vitor Hugo Magalhães da Silva (OAB: 443787/SP); Recorrido: Times Taquaral - Escola de Idiomas Ltda; Advogado: Demian
Dimaura Dias (OAB: 237492/SP); Recorrido: Otris - Intermediação de Negócios e Tecnologia Ltda.; Advogado: Demian Dimaura
Dias (OAB: 237492/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003279-79.2024.8.26.0666; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Foro de Artur Nogueira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003279-
79.2024.8.26.0666; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Janaina Correia da Silva; Advogada: Carlineia Araujo de Figueredo
Costa (OAB: 478835/SP); Advogado: Rafael Henrique Pereira Marangoni (OAB: 425007/SP); Recorrido: Banco do Nordeste
do Brasil S/A; Advogado: Dario Miranda Carneiro (OAB: 290959/SP); Advogado: Marcel de Oliveira Franco Alvarenga (OAB:
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