Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513575-84.2019.8.26.0050;
Roubo Majorado; Apelante: Marcelo Porto Justo; Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1513900-19.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513900-19.2022.8.26.0482;
Receptação; Apelante: LAERCIO LOIOLA DOS SANTOS JUNIOR; Advogada: Cirlene Zubcov Santos (OAB: 306734/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1514213-84.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Santo André; Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André;
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1514213-84.2024.8.26.0554; Maus Tratos; Apelante: A. A.
S. de O.; Advogada: Rita de Cassia Rodrigues (OAB: 366623/SP); Apelado: R. P. B.; Advogada: Ana Aparecida dos Santos
Lopes (OAB: 260708/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1514829-84.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514829-84.2021.8.26.0224; Roubo
Majorado; Apelante: T. R. F.; Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1514921-12.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1514921-12.2023.8.26.0606; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Fabiano de Farias; Advogado: Claudemir de Oliveira (OAB: 387533/SP); Apte/Recdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Recorrente: Valtinei Ribeiro de Moraes; Advogado: Vinícius de Moraes (OAB: 369605/SP); Advogada:
Luana Souza Rodrigues (OAB: 498263/SP); Recorrente: Alean de Carvalho Duarte Alves; Advogado: Moacyr dos Santos Pereira
(OAB: 430396/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: Luan Amaral Luciano; Advogada: Keli Cristina Amaral Luciano (OAB: 447825/
SP); Apelado: José de Souza Duarte; Advogado: Thiago Cavalcante Soares (OAB: 470203/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1514973-88.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514973-88.2021.8.26.0602; Estelionato;
Apelante: Francisco Alves Moreira Junior; Advogada: Daiane America dos Santos (OAB: 446627/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1515787-32.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1515787-32.2023.8.26.0602; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. E. A. de S.; Advogado:
Ricardo Caeiro Vieira de Lemos (OAB: 361888/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: C. A.; Advogado: Fernando
Ramirez (OAB: 163503/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1516074-84.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516074-84.2022.8.26.0228;
Crimes de Trânsito; Apte/Apdo: Victor Garofalo; Advogado: Marco Polo Levorin (OAB: 120158/SP); Advogado: Rogerio
Levorin Neto (OAB: 120817/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1516368-59.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516368-59.2020.8.26.0050;
Estelionato; Apelante: A. V. P. da S.; Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: A. V. da C.; Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB:
308034/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: A. V.
da S.; Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º