Processo ativo

Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as

1532246-67.2023.8.26.0228
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1532246-
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Esta *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
Advogados e OAB
Advogado: Ary Bicudo de *** Ary Bicudo de Paula Junior
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1532246-67.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1532246-
67.2023.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: Leandro de Souza; Advogada: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/
SP); Advogada: Juliana Borges Simeão (OAB: 381615/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1537828-89.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Taubaté; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1537828-89.2021.8.26.0625; Perseguição;
Apelante: Ernesto José de Oliveira; Advogada: Luciene de Aquino (OAB: 82638/SP); Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior
(OAB: 51619/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1541436-74.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação
Penal - Procedimento Ordinário; 1541436-74.2021.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Apelante: M. S. A.; Advogado: Thiago Leite
Shinto (OAB: 480278/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1543349-57.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1543349-
57.2022.8.26.0050; Abandono de incapaz; Apelante: Ariana Taiany Almeida De Souza; Advogado: José Luís Corrêa Menezes
(OAB: 168288/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1545753-47.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1545753-
47.2023.8.26.0050; Estupro; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. A. J. A.; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2198845-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro de Sumaré; 2ª. Vara Criminal; Petição Criminal; 1500120-48.2025.8.26.0630; Roubo; Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206255-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro de Limeira; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1515898-86.2023.8.26.0320; Ameaça; Corrigente: William Silva; Advogada: Mirna Mugnaini Kube (OAB: 292294/
SP); Advogado: Paulo Daniel Cicolin (OAB: 312408/SP); Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206264-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Petição Criminal; 1500942-48.2025.8.26.0594; Contra a Mulher; Corrigente: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Requerido: Bruno Soares; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008939-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Artur Nogueira; 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Petição Criminal; 1501119-24.2024.8.26.0666;
Furto Qualificado; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500805-05.2021.8.26.0595/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 8ª Câmara de
Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Serra Negra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500805-
05.2021.8.26.0595; Furto Qualificado; Embargte: E. J. F. P. de C.; Advogado: Eduardo Roberto Leite Filho (OAB: 388638/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 22:07
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