Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Daniel de Souza Maia; Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1549658-60.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1549658-60.2023.8.26.0050;
Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apte/Apdo: Brendo Rodrigues Ignacio; Advogado: Jorge Torres de Pinho
(OAB: 114933/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1550548-96.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1550548-96.2023.8.26.0050;
Roubo Majorado; Apelante: JAYSON RICARDO DO NASCIMENTO NETO; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1708495-79.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1708495-79.2023.8.26.0224; Homicídio
Qualificado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: S. D. da S.; Advogado: Thomaz Fiterman Tedesco (OAB: 379321/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1710881-82.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL;
Foro de Guarulhos; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1710881-
82.2023.8.26.0224; Ameaça; Apelante: ESDRAS BATISTA DA FONSECA; Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/
SP); Advogado: Fabio Gerson dos Reis (OAB: 357981/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003799-95.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Testemunhável; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Carta Testemunhável; 0003799-95.2025.8.26.0577; “Lavagem” ou
Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção; Testemunhante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Indiciada: Milene dos Santos Guimarães Fidelis; Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Testemunhado: Juízo da Comarca; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144194-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Petição
Criminal; 1500489-16.2025.8.26.0477; Furto Qualificado; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido:
Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500349-54.2023.8.26.0605/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 13ª Câmara de Direito
Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500349-
54.2023.8.26.0605; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Gabriel Cardoso da Silva; Advogado: Rômulo André Anselmo
Sarracine (OAB: 430214/SP); Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues
Mira de Almeida (OAB: 421428/SP); Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Advogada: Maria Letícia Martins
de Oliveira (OAB: 498138/SP); Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1522858-43.2023.8.26.0228/50001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 11ª Câmara de Direito
Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1522858-43.2023.8.26.0228; Roubo Majorado; Embargte: JONATHAS SANTANA REIS; Advogado: Daniel Marcos Alves Dantas
Costa (OAB: 467099/SP); Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Claudio Antonio de Jesus Silva;
Advogado: Lorena Pereira Santin Jardim (OAB: L/PS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º