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Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
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Identificação
Nº Processo: 1500617-42.2021.8.26.0197
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500623-41.2024.8.26.0101; Lesão Cometida
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de Sã *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cesar Konkowski da *** Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
52.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thiago Nunes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500617-42.2021.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500617-42.2021.8.26.0197; Homicídio Qualificado;
Apelante: Giliélisson da Silva; Advogada: Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500621-88.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500621-88.2024.8.26.0548; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: MOACIR PEREIRA SOUZA JUNIOR; Advogada: Ana Maria Oliveira Santos (OAB: 483720/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500623-41.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Caçapava; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500623-41.2024.8.26.0101; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: B. de V. P. da S.; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP);
Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.; Assistente M.P: P. A. de T. K.; Advogado: Victor Hugo Iunes Guerra (OAB: 427614/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500626-26.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Mogi das Cruzes; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1500626-26.2023.8.26.0361; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: E. de Q. P.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500627-88.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500627-88.2024.8.26.0615; Furto;
Apelante: Carlos Cesar Caputo; Advogado: André Luís Gasques Violin (OAB: 368063/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500628-79.2024.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500628-
79.2024.8.26.0613; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JONAS DE ALVARENGA; Advogado: William Aparecido de
Jesus Benedito (OAB: 409486/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500634-34.2024.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Bariri; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500634-34.2024.8.26.0598; Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: Luis Henrique Caponi; Advogado: Fabiano Silva Fávero (OAB: 167127/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500645-03.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500645-03.2025.8.26.0542; Roubo
Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ailto Gritti Filho; Advogado: Ulysses da Silva (OAB:
242238/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500648-29.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500648-29.2024.8.26.0368; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Celso Ricardo Veloso Rodrigues; Advogado: Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
52.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thiago Nunes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500617-42.2021.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500617-42.2021.8.26.0197; Homicídio Qualificado;
Apelante: Giliélisson da Silva; Advogada: Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500621-88.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500621-88.2024.8.26.0548; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: MOACIR PEREIRA SOUZA JUNIOR; Advogada: Ana Maria Oliveira Santos (OAB: 483720/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500623-41.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Caçapava; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500623-41.2024.8.26.0101; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: B. de V. P. da S.; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP);
Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.; Assistente M.P: P. A. de T. K.; Advogado: Victor Hugo Iunes Guerra (OAB: 427614/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500626-26.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Mogi das Cruzes; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1500626-26.2023.8.26.0361; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: E. de Q. P.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500627-88.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500627-88.2024.8.26.0615; Furto;
Apelante: Carlos Cesar Caputo; Advogado: André Luís Gasques Violin (OAB: 368063/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500628-79.2024.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500628-
79.2024.8.26.0613; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JONAS DE ALVARENGA; Advogado: William Aparecido de
Jesus Benedito (OAB: 409486/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500634-34.2024.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Bariri; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500634-34.2024.8.26.0598; Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: Luis Henrique Caponi; Advogado: Fabiano Silva Fávero (OAB: 167127/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500645-03.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500645-03.2025.8.26.0542; Roubo
Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ailto Gritti Filho; Advogado: Ulysses da Silva (OAB:
242238/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500648-29.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500648-29.2024.8.26.0368; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Celso Ricardo Veloso Rodrigues; Advogado: Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º