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Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
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Identificação
Nº Processo: 1504887-07.2021.8.26.0037
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1504887-07.2021.8.26.0037; Ameaça;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São P *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
Advogados e OAB
Advogado: Nelson Gomes de Souza Filho (O *** Nelson Gomes de Souza Filho (OAB: 170335/SP); Impetrada: MM.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de Moraes Filho (OAB: 146054/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
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1504887-07.2021.8.26.0037; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1504887-07.2021.8.26.0037; Ameaça;
Apelante: MARLI MOREIRA; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1529140-49.2023.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo;
1529140-49.2023.8.26.0050; Contravenções Penais; Apelante: JOSE CLAUDIO NASCIMENTO RODRIGUES; Def. Púb:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1532766-76.2023.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo;
1532766-76.2023.8.26.0050; Contravenções Penais; Apelante: PAULO HENRIQUE MIGUEL; Def. Púb: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002318-59.2025.8.26.9061; Processo Digital; Conflito de Jurisdição; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Patrocínio Paulista; Vara Única; Termo Circunstanciado; 1500574-92.2024.8.26.0426; Jurisdição e Competência;
Suscitante: Juízo da Vara Única da Comarca de Patrocínio Paulista; Suscitado: Juízo Eleitoral - 147a. Zona Eleitoral de Franca
- Sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107643-23.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Mandado de Segurança Cível; 0018586-97.2024.8.26.0114;
Inadimplemento; Impetrante: Jvn Otica Campinas; Advogado: Nelson Gomes de Souza Filho (OAB: 170335/SP); Impetrada: MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara do JEC do Foro de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107644-08.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de
Segurança Cível; 0001866-54.2025.8.26.0297; Inadimplemento; Impetrante: Clinica Saúde Visual Optometria Ltda – Filial Santo
Amaro; Advogado: Nelson Gomes de Souza Filho (OAB: 170335/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal do Foro de Jales; Interesdo.: Flávio Vermelho Blanco; Advogado: Claudemir Sidnei Berceli (OAB: 513156/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000324-13.2024.8.26.0660; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Viradouro; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000324-13.2024.8.26.0660; Indenização por Dano Material; Recorrente: Gurgelmix
Máquinas e Ferramentas SA; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Recorrido: Raphael Gonçalves Coltro; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000936-13.2024.8.26.0025; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Angatuba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000936-13.2024.8.26.0025; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Eder Prado Monteiro de Sousa; Advogada: Daniela Marques de Almeida (OAB: 338128/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001236-37.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001236-
37.2024.8.26.0457; Perdas e Danos; Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB:
324495/SP); Recorrida: Andreia Eva Cauduro Benevenuto; Advogado: Cleber Botazini de Souza (OAB: 319544/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Moraes Filho (OAB: 146054/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribuna ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l.
1504887-07.2021.8.26.0037; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1504887-07.2021.8.26.0037; Ameaça;
Apelante: MARLI MOREIRA; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1529140-49.2023.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo;
1529140-49.2023.8.26.0050; Contravenções Penais; Apelante: JOSE CLAUDIO NASCIMENTO RODRIGUES; Def. Púb:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1532766-76.2023.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo;
1532766-76.2023.8.26.0050; Contravenções Penais; Apelante: PAULO HENRIQUE MIGUEL; Def. Púb: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002318-59.2025.8.26.9061; Processo Digital; Conflito de Jurisdição; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Patrocínio Paulista; Vara Única; Termo Circunstanciado; 1500574-92.2024.8.26.0426; Jurisdição e Competência;
Suscitante: Juízo da Vara Única da Comarca de Patrocínio Paulista; Suscitado: Juízo Eleitoral - 147a. Zona Eleitoral de Franca
- Sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107643-23.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Mandado de Segurança Cível; 0018586-97.2024.8.26.0114;
Inadimplemento; Impetrante: Jvn Otica Campinas; Advogado: Nelson Gomes de Souza Filho (OAB: 170335/SP); Impetrada: MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara do JEC do Foro de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107644-08.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de
Segurança Cível; 0001866-54.2025.8.26.0297; Inadimplemento; Impetrante: Clinica Saúde Visual Optometria Ltda – Filial Santo
Amaro; Advogado: Nelson Gomes de Souza Filho (OAB: 170335/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal do Foro de Jales; Interesdo.: Flávio Vermelho Blanco; Advogado: Claudemir Sidnei Berceli (OAB: 513156/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000324-13.2024.8.26.0660; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Viradouro; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000324-13.2024.8.26.0660; Indenização por Dano Material; Recorrente: Gurgelmix
Máquinas e Ferramentas SA; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Recorrido: Raphael Gonçalves Coltro; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000936-13.2024.8.26.0025; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Angatuba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000936-13.2024.8.26.0025; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Eder Prado Monteiro de Sousa; Advogada: Daniela Marques de Almeida (OAB: 338128/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001236-37.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001236-
37.2024.8.26.0457; Perdas e Danos; Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB:
324495/SP); Recorrida: Andreia Eva Cauduro Benevenuto; Advogado: Cleber Botazini de Souza (OAB: 319544/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º