Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0107377-36.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006189-30.2025.8.26.0224;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; F *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
Advogados e OAB
Advogado: Ronaldo dos San *** Ronaldo dos Santos Dotto (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
DE CAMPOS; Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000095-
27.2024.8.26.0022; Perdas e Danos; Agravante: Auto Moto Escola Brasil Ltda; Advogado: Ronaldo dos Santos Dotto (OAB:
283135/SP); Agravado: Braian Jordan Elias; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107377-36.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006189-30.2025.8.26.0224;
Perdas e Danos; Agravante: Selma Irene Coelho; Advogado: Fabricio Franco de Oliveira (OAB: 248855/SP); Agravado: Cruzeiro
do Sul Educacional S/A; Advogado: João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 21695/DF); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000536-93.2023.8.26.0587; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de São Sebastião; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0000536-
93.2023.8.26.0587; Ameaça; Apelante: NATÁLIA DAS DORES DE BARROS VIANNA; Advogado: Marco Antonio Rego Camara
(OAB: 114742/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009671-26.2023.8.26.0066; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência
do Jui; 1009671-26.2023.8.26.0066; Difamação; Apelante: Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda; Advogada: Suellen da Silva Nardi
(OAB: 300856/SP); Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP); Apelado: Rodrigo de Souza; Advogado:
Rodrigo de Souza (OAB: 364373/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023798-49.2023.8.26.0007; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Regional de Itaquera; Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera; Crimes
Contra a Propriedade Industrial; 1023798-49.2023.8.26.0007; Contravenções Penais; Apelante: SPORT CLUB CORINTHIANS
PAULISTA; Advogado: Rubens de Oliveira Moreira (OAB: 261174/SP); Advogado: Rodrigo Carneiro Maia Bandieri (OAB:
253517/SP); Apelado: Alberto Jose da Silva; Advogado: Ronaldo Nilander (OAB: 166256/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500066-77.2024.8.26.0449; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Piquete; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500066-
77.2024.8.26.0449; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: MATEUS GONCALVES MENEZES; Advogada: Yasmim
Rodrigues Mota Gonçalves (OAB: 358631/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500132-28.2022.8.26.0449; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Piquete; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500132-
28.2022.8.26.0449; Ato Obsceno; Apelante: ANTONIO MARCOS LEMES; Advogada: Yasmim Rodrigues Mota Gonçalves (OAB:
358631/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500210-65.2024.8.26.0412; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Palestina; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1500210-65.2024.8.26.0412; Leve;
Apelante: GERIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA; Advogado: Thiago Almeida Branco Ferreira (OAB: 283833/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500343-44.2023.8.26.0218; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500343-
44.2023.8.26.0218; Ameaça; Apelante: GISLAINE MARCIA DOS SANTOS; Advogado: Sidney de Souza Lopes (OAB: 282717/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500524-76.2023.8.26.0531; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Santa Adélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500524-
76.2023.8.26.0531; Ameaça; Apelante: LIVIA CARDOSO, registrado civilmente como LINIKER KRISMAN SANTANA CARDOSO;
Advogado: Norberto Slomp de Souza (OAB: 288383/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DE CAMPOS; Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000095-
27.2024.8.26.0022; Perdas e Danos; Agravante: Auto Moto Escola Brasil Ltda; Advogado: Ronaldo dos Santos Dotto (OAB:
283135/SP); Agravado: Braian Jordan Elias; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107377-36.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006189-30.2025.8.26.0224;
Perdas e Danos; Agravante: Selma Irene Coelho; Advogado: Fabricio Franco de Oliveira (OAB: 248855/SP); Agravado: Cruzeiro
do Sul Educacional S/A; Advogado: João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 21695/DF); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000536-93.2023.8.26.0587; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de São Sebastião; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0000536-
93.2023.8.26.0587; Ameaça; Apelante: NATÁLIA DAS DORES DE BARROS VIANNA; Advogado: Marco Antonio Rego Camara
(OAB: 114742/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009671-26.2023.8.26.0066; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência
do Jui; 1009671-26.2023.8.26.0066; Difamação; Apelante: Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda; Advogada: Suellen da Silva Nardi
(OAB: 300856/SP); Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP); Apelado: Rodrigo de Souza; Advogado:
Rodrigo de Souza (OAB: 364373/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023798-49.2023.8.26.0007; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Regional de Itaquera; Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera; Crimes
Contra a Propriedade Industrial; 1023798-49.2023.8.26.0007; Contravenções Penais; Apelante: SPORT CLUB CORINTHIANS
PAULISTA; Advogado: Rubens de Oliveira Moreira (OAB: 261174/SP); Advogado: Rodrigo Carneiro Maia Bandieri (OAB:
253517/SP); Apelado: Alberto Jose da Silva; Advogado: Ronaldo Nilander (OAB: 166256/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500066-77.2024.8.26.0449; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Piquete; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500066-
77.2024.8.26.0449; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: MATEUS GONCALVES MENEZES; Advogada: Yasmim
Rodrigues Mota Gonçalves (OAB: 358631/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500132-28.2022.8.26.0449; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Piquete; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500132-
28.2022.8.26.0449; Ato Obsceno; Apelante: ANTONIO MARCOS LEMES; Advogada: Yasmim Rodrigues Mota Gonçalves (OAB:
358631/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500210-65.2024.8.26.0412; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Palestina; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1500210-65.2024.8.26.0412; Leve;
Apelante: GERIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA; Advogado: Thiago Almeida Branco Ferreira (OAB: 283833/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500343-44.2023.8.26.0218; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500343-
44.2023.8.26.0218; Ameaça; Apelante: GISLAINE MARCIA DOS SANTOS; Advogado: Sidney de Souza Lopes (OAB: 282717/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500524-76.2023.8.26.0531; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Santa Adélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500524-
76.2023.8.26.0531; Ameaça; Apelante: LIVIA CARDOSO, registrado civilmente como LINIKER KRISMAN SANTANA CARDOSO;
Advogado: Norberto Slomp de Souza (OAB: 288383/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º