Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0107511-63.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de São Roque; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001603-96.2023.8.26.0586;
Perdas e Danos; Agravante: Joao Ideval Comodo; Advogado: Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP); Agravado: MARIA CECI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIA
SALLES DA CRUZ; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107520-25.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009546-14.2023.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Levitare - Indústria e
Comércio de Laticínios LTDA.; Advogado: Alexandre Enéias Capucho (OAB: 220844/SP); Agravado: Amilcar Jose Cançado
Lemos; Advogado: Andre Nassib Adas Cunha (OAB: 344707/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107523-77.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1004351-32.2022.8.26.0356; Perdas e Danos; Agravante: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda; Advogada: Monica Basus
Bispo (OAB: 374286/SP); Agravado: Antônio Batista de Souza; Advogada: Juliana Amaro da Silva (OAB: 190241/SP); Interesdo.:
Luiz Henrique Batista de Souza; Advogada: Juliana Amaro da Silva (OAB: 190241/SP); Interesdo.: Unimed do Estado de São
Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107528-02.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Sebastião; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000203-61.2022.8.26.0587; Perdas e Danos; Agravante: Nilson da Silva Morais; Advogado: Eduardo Mangilli Pachelli (OAB:
375996/SP); Agravado: Lincoln Guimarães de Moura; Advogada: Alice Braz Rodrigues (OAB: 320980/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107538-46.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Arujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001164-71.2025.8.26.0045; Perdas e Danos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP);
Agravada: Noelci Farias; Advogado: Fabio Cesar Paschoal (OAB: 446595/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107563-59.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Estrela D Oeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000472-
40.2025.8.26.0185; Perdas e Danos; Agravante: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
320370/SP); Agravado: OSVALDO FERMINO DE LIMA; Advogada: Elis Angélica Mioto Terezani (OAB: 157972/SP); Agravado:
MARA REGINA DA COSTA LIMA; Advogada: Elis Angélica Mioto Terezani (OAB: 157972/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500027-37.2025.8.26.0549; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Santa Rosa de Viterbo; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo;
1500027-37.2025.8.26.0549; Ameaça; Apelante: GEAN HENRIQUE DE LIMA SPADACINI; Advogado: Fernando José Gregório
(OAB: 219819/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500564-93.2024.8.26.0411; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Pacaembu; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500564-
93.2024.8.26.0411; Favorecimento real; Apelante: FELIPE DA SILVA SOUSA; Advogado: Márcio Ricardo de Souza (OAB: 291333/
SP); Apelante: LETICIA DE PAULA LANDA RODRIGUES; Advogado: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503311-54.2024.8.26.0269; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1503311-
54.2024.8.26.0269; Resistência; Apelante: ROBSON CARLOS LOPES; Advogado: Edson Canto Cardoso de Moraes (OAB:
262042/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504665-67.2023.8.26.0005; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1504665-67.2023.8.26.0005; Crimes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º