Processo ativo

Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,

0107472-66.2025.8.26.9061
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Fi *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
Advogados e OAB
Advogado: Alex de *** Alex de Freitas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0107472-66.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1015025-46.2022.8.26.0590; Perdas e Danos; Agravante: Elisangela da Rocha Silva Oliveira; Advogado: Alex de Freitas
Rosa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 320976/SP); Agravado: Éder Fávero Equipamentos; Advogado: Fabiano Chinen (OAB: 197701/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107473-51.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004877-
15.2024.8.26.0619; Perdas e Danos; Agravante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal
(OAB: 146730/SP); Agravada: Clícia Chagas Modesto; Advogada: Karina Arioli Andregheto Pinoti (OAB: 180909/SP); Interesdo.:
Passaredo Transportes Aéreos S/A; Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107475-21.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Ipiranga; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000381-87.2025.8.26.0010; Perdas e Danos; Agravante: Valdir Luciano dos Santos; Advogado:
Luciano Gonçalvis Stival (OAB: 162937/SP); Agravado: Daniel Tyago dos Santos Amorim; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001102-17.2024.8.26.0390; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0001102-
17.2024.8.26.0390; Crimes de Trânsito; Apelante: Leonel Farias do Amaral; Advogado: Wellingthon Luiz Lorençatto Silvério
(OAB: 85145/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000601-74.2024.8.26.0219; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Guararema; Juizado Especial Cível e Criminal; Representação Criminal; 1000601-74.2024.8.26.0219;
Difamação; Apelante: Victor Marcel Imbuzeiro Novaes; Advogado: Marcelo Silva de Oliveira (OAB: 337828/SP); Apelada: Aline
Pacheco Novaes; Advogada: Ana Alice Pereira de Castro (OAB: 107873/SP); Advogado: Luiz Roberto Saparolli (OAB: 108355/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500110-20.2021.8.26.0282; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Itatinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500110-
20.2021.8.26.0282; Resistência; Apelante: CLENALDO JESUS DOS SANTOS; Advogado: Julio Aparecido Fogaca (OAB:
140610/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500657-18.2020.8.26.0663; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500657-
18.2020.8.26.0663; Desacato; Apelante: MARIVALDO PONTES; Advogada: Juliana da Silva Guimarães Lima (OAB: 280791/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500798-16.2024.8.26.0269; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500798-
16.2024.8.26.0269; Abandono de incapaz; Apelante: SILVIO SEABRA DE ALMEIDA; Advogado: Jose Hercules Ribeiro de Almeida
(OAB: 73175/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500829-61.2024.8.26.0390; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500829-
61.2024.8.26.0390; Leve; Apelante: Michel Rodrigues dos Santos; Advogado: Jecson Silveira Lima (OAB: 225991/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501043-43.2023.8.26.0081; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501043-
43.2023.8.26.0081; Crimes de Trânsito; Apelante: EULLER SOUZA OLIVEIRA; Advogada: Vania Regina Macias (OAB: 152621/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 17:44
Reportar