Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500412-87.2020.8.26.0022
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500786-61.2023.8.26.0196; Posse de Drogas para
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Fica *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Pereira Cezar (OAB: 465334/ *** Matheus Pereira Cezar (OAB: 465334/SP); Apelado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1500412-87.2020.8.26.0022; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500412-
87.2020.8.26.0022; Crimes de Trânsito; Apelante: Elaine Cristina Alves de Oliveira; Advogada: Marília Amabis Vasconcelos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Souza
(OAB: 310478/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500786-61.2023.8.26.0196; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500786-61.2023.8.26.0196; Posse de Drogas para
Consumo Pessoal; Apelante: Caio Cesar de Oliveira Preto Duarte; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500871-65.2024.8.26.0405; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Osasco; 4ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1500871-65.2024.8.26.0405; Resistência; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: MAURO CESAR DA CUNHA BATISTA; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Apelada: REGIANE LOPES; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado:
ROBSON DA CUNHA LUCAS; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: EDVALDO NARCISO
LUCAS JUNIOR; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: DENILSON SILVA DA CRUZ;
Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelada: OLENIR DA SILVA BASTOS LOURENÇO; Def.
Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Bong Woo Lee; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500939-46.2019.8.26.0322; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Lins; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500939-46.2019.8.26.0322; Crimes de Trânsito; Apelante:
FABIO RICARDO GONCALVES DA COSTA; Advogado: Matheus Pereira Cezar (OAB: 465334/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500998-85.2024.8.26.0022; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1500998-85.2024.8.26.0022; Contravenções Penais;
Apelante: Dolglas Lopes Aguiar; Advogada: Fabiana Maff ei Altheman Brolezi (OAB: 275672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1515409-87.2022.8.26.0642; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1515409-
87.2022.8.26.0642; Crimes contra a Flora; Apelante: KATIA CAIRES; Advogado: Antonio Correa de Oliveira Filho (OAB: 138016/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110270-97.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Cível; 1004094-
90.2023.8.26.0220; Inadimplemento; Impetrante: Jose Jerdy Carvalho Canettieri; Advogado: Rodrigo Cesar Pena Rodrigues (OAB:
299733/SP); Impetrada: MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Guaratinguetá; Interesdo.:
Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Vanguarda; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Advogado:
Oliveira & Antunes Advogados Associados S/C (OAB: 31898/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110278-74.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itu; Juizado Especial Cível; Mandado de Segurança Cível; 1007641-03.2024.8.26.0286;
Inadimplemento; Impetrante: Veritta Log Transportes Eireli; Advogada: Maria Luiza de Oliveira Teixeira (OAB: 404523/SP); Impetrado:
Mm. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu/sp; Interesdo.: Raimundo Nonato Brandão; Advogado: Carlos Henrique
Candiani Neves (OAB: 497247/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1500412-87.2020.8.26.0022; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500412-
87.2020.8.26.0022; Crimes de Trânsito; Apelante: Elaine Cristina Alves de Oliveira; Advogada: Marília Amabis Vasconcelos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Souza
(OAB: 310478/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500786-61.2023.8.26.0196; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500786-61.2023.8.26.0196; Posse de Drogas para
Consumo Pessoal; Apelante: Caio Cesar de Oliveira Preto Duarte; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500871-65.2024.8.26.0405; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Osasco; 4ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1500871-65.2024.8.26.0405; Resistência; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: MAURO CESAR DA CUNHA BATISTA; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Apelada: REGIANE LOPES; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado:
ROBSON DA CUNHA LUCAS; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: EDVALDO NARCISO
LUCAS JUNIOR; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: DENILSON SILVA DA CRUZ;
Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelada: OLENIR DA SILVA BASTOS LOURENÇO; Def.
Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Bong Woo Lee; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500939-46.2019.8.26.0322; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Lins; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500939-46.2019.8.26.0322; Crimes de Trânsito; Apelante:
FABIO RICARDO GONCALVES DA COSTA; Advogado: Matheus Pereira Cezar (OAB: 465334/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500998-85.2024.8.26.0022; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1500998-85.2024.8.26.0022; Contravenções Penais;
Apelante: Dolglas Lopes Aguiar; Advogada: Fabiana Maff ei Altheman Brolezi (OAB: 275672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1515409-87.2022.8.26.0642; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1515409-
87.2022.8.26.0642; Crimes contra a Flora; Apelante: KATIA CAIRES; Advogado: Antonio Correa de Oliveira Filho (OAB: 138016/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110270-97.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Cível; 1004094-
90.2023.8.26.0220; Inadimplemento; Impetrante: Jose Jerdy Carvalho Canettieri; Advogado: Rodrigo Cesar Pena Rodrigues (OAB:
299733/SP); Impetrada: MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Guaratinguetá; Interesdo.:
Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Vanguarda; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Advogado:
Oliveira & Antunes Advogados Associados S/C (OAB: 31898/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110278-74.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itu; Juizado Especial Cível; Mandado de Segurança Cível; 1007641-03.2024.8.26.0286;
Inadimplemento; Impetrante: Veritta Log Transportes Eireli; Advogada: Maria Luiza de Oliveira Teixeira (OAB: 404523/SP); Impetrado:
Mm. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu/sp; Interesdo.: Raimundo Nonato Brandão; Advogado: Carlos Henrique
Candiani Neves (OAB: 497247/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º