Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500280-96.2024.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500280-96.2024.8.26.0569 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Diego Bruno Duarte; Advogada: Sindi Isabela Barbosa Cunha
(OAB: 462487/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500283-42.2023.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500283-42.2023.8.26.0551; Associação
Criminosa; Apelante: Oséias Neves; Advogada: Marcelli Penedo Delgado Gomes (OAB: M/PD) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Wesley Augusto Gimenes; Advogada: Marcelli Penedo
Delgado Gomes (OAB: M/PD) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelante: Allyson Silva Araujo; Advogada: Marcelli Penedo Delgado Gomes (OAB: M/PD) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500301-96.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500301-96.2022.8.26.0616; Homicídio
Simples; Apelante: Juvenal Pereira de Almeida Filho; Advogado: Marco Antonio Pereira Marques (OAB: 366561/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500310-37.2021.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500310-37.2021.8.26.0699;
Furto; Apelante: Leila Maria Pinto Camargo; Advogado: Elieser Aparecido Pio de Souza (OAB: 268523/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500315-12.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500315-12.2024.8.26.0616; Roubo Majorado;
Apte/Apdo: A. D. F. M.; Advogado: Bruno Nogueira Sousa de Castro (OAB: 387251/SP); Advogada: Elena Aparecida Santos
de Oliveira (OAB: 439183/SP); Advogado: Alexsandro Carvalho Ramos (OAB: 459346/SP); Apte/Apdo: J. C. da C.; Advogada:
Antonia Alixandrina (OAB: 158397/SP); Apte/Apda: E. C. da S.; Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apte/Apdo: E. P. L. de O.;
Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apte/Apdo: D. F. dos S.; Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: T. Q. dos S.; Advogado: Fabrício
Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Advogada: Claudia Neves de Souza (OAB: 492923/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500327-42.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1500327-42.2025.8.26.0664; Roubo Majorado; Apelante: Elizaldo Silva dos Santos; Advogado: Edilson da Costa (OAB: 241565/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Gilvan dos Santos; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara
da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500329-65.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Garça; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500329-65.2024.8.26.0593; Furto
Qualificado; Apelante: ADRIANO DE SOUZA SILVA; Advogada: Rachel de Oliveira Mauro (OAB: 402857/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500330-17.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro
de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500330-17.2024.8.26.0604; Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Valmir Braga dos Santos; Advogado: Paulo Sergio de Souza (OAB: 136219/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º