Processo ativo

Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se

1500290-25.2023.8.26.0069
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500290-25.2023.8.26.0069; Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
Apdo: Mauricio Aparecido Alves Barrichelo; Adv *** Mauricio Aparecido Alves Barrichelo; Advogado: Luis Gustavo Mendes Arruda (OAB:
Apte: Ministério Público do Estado de São Pa *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
Advogados e OAB
Advogado: Ivã Robert *** Ivã Roberto da Costa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500290-25.2023.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Bastos; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500290-25.2023.8.26.0069; Furto Qualific ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado;
Apelante: Marcio de Oliveira Neto; Advogada: Gabriela Alves dos Santos (OAB: 464187/SP); Advogado: Ivã Roberto da Costa
Siqueira Junior (OAB: 458960/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500299-88.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500299-88.2024.8.26.0315; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Mauricio Aparecido Alves Barrichelo; Advogado: Luis Gustavo Mendes Arruda (OAB:
217649/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500305-61.2020.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500305-61.2020.8.26.0695; Roubo
Majorado; Apelante: Douglas Henrique Alves de Sousa; Advogado: Paulo Miguel Francisco (OAB: 244002/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500306-24.2024.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500306-
24.2024.8.26.0560; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Souza da Silva; Advogado: Douglas Teodoro Fontes
(OAB: 222732/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500309-84.2023.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Socorro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500309-84.2023.8.26.0601; Receptação;
Apelante: OSVALDO HENRIQUE TOZETTI SACCO; Advogada: Helena Bonan Bezerra (OAB: 307598/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500317-17.2022.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Arujá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500317-17.2022.8.26.0045; Ameaça; Apelante: J. L. P.;
Advogado: Jose Olival Divino dos Santos (OAB: 283756/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500327-42.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Paulínia; 2ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500327-42.2023.8.26.0428; Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Rafael Cardelli; Advogada: Cristiane Cortello Ferraz (OAB: 490885/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500329-97.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500329-97.2024.8.26.0356; Crimes de Trânsito; Apelante:
Mateus Antonio dos Santos Ferreira; Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500332-97.2024.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500332-97.2024.8.26.0632; Furto;
Apelante: NELO PICININI FILHO; Advogada: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500335-07.2021.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500335-07.2021.8.26.0681;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 03:54
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