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Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
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Identificação
Nº Processo: 1501105-89.2023.8.26.0176
Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501105-89.2023.8.26.0176; Roubo
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
Advogados e OAB
Advogado: Osmar dos Santos Cassiano (OAB: 359950/ *** Osmar dos Santos Cassiano (OAB: 359950/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Feitosa Lopes (OAB: 327771/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501105-89.2023.8.26.01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 76; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501105-89.2023.8.26.0176; Roubo
Majorado; Apelante: Welington Aquino dos Santos; Advogada: Dirce Bernardo (OAB: 122861/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Igor Silva de Almeida Oliveira; Advogado: Osmar dos Santos Cassiano (OAB: 359950/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno
Jesus de Souza; Advogado: Felipe Assunção Padilha de Freitas (OAB: 496424/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501107-03.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501107-
03.2024.8.26.0539; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Almir
Lovatto; Advogado: Fernando Bitencourt (OAB: 413140/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Ana Paula Tondim Stramandinoli
Lemos Ferreira (OAB: 146524/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501112-23.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO
E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501112-23.2024.8.26.0378;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Benedito Rodrigues Forte; Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501117-92.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501117-92.2024.8.26.0621; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Willian Gabriel Borges dos Santos; Advogada: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/
SP); Apelante: Silvano Gomes Cardoso; Advogada: Debora Alves de Aragão (OAB: 409709/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501122-13.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501122-13.2025.8.26.0320; Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Rodrigo José Adame; Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501130-58.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501130-58.2024.8.26.0438; Furto
Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: DANIEL FELIPE DOS SANTOS; Advogado: Pedro
de Negreiros (OAB: 168766/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501139-66.2021.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501139-66.2021.8.26.0198; Estupro;
Apelante: G. da S. S.; Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: R/CF) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501153-03.2021.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro
de Diadema; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501153-03.2021.8.26.0537; Crimes de Trânsito; Apelante:
George da Silva; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501155-37.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Feitosa Lopes (OAB: 327771/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501105-89.2023.8.26.01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 76; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501105-89.2023.8.26.0176; Roubo
Majorado; Apelante: Welington Aquino dos Santos; Advogada: Dirce Bernardo (OAB: 122861/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Igor Silva de Almeida Oliveira; Advogado: Osmar dos Santos Cassiano (OAB: 359950/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno
Jesus de Souza; Advogado: Felipe Assunção Padilha de Freitas (OAB: 496424/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501107-03.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501107-
03.2024.8.26.0539; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Almir
Lovatto; Advogado: Fernando Bitencourt (OAB: 413140/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Ana Paula Tondim Stramandinoli
Lemos Ferreira (OAB: 146524/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501112-23.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO
E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501112-23.2024.8.26.0378;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Benedito Rodrigues Forte; Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501117-92.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501117-92.2024.8.26.0621; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Willian Gabriel Borges dos Santos; Advogada: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/
SP); Apelante: Silvano Gomes Cardoso; Advogada: Debora Alves de Aragão (OAB: 409709/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501122-13.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501122-13.2025.8.26.0320; Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Rodrigo José Adame; Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501130-58.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501130-58.2024.8.26.0438; Furto
Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: DANIEL FELIPE DOS SANTOS; Advogado: Pedro
de Negreiros (OAB: 168766/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501139-66.2021.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501139-66.2021.8.26.0198; Estupro;
Apelante: G. da S. S.; Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: R/CF) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501153-03.2021.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro
de Diadema; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501153-03.2021.8.26.0537; Crimes de Trânsito; Apelante:
George da Silva; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501155-37.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º