Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: G. A. de P. O.; Advogada: Franciele Ferreira Vetere Rosim (OAB:
249031/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, obse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rvando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500194-58.2025.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500194-
58.2025.8.26.0580; Furto Qualificado; Apelante: Mac Allister Leme Matias; Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500201-50.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500201-
50.2025.8.26.0483; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Brazão Ravoretto; Advogado: Eder Luis Anicias da Silva
(OAB: 294519/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500201-98.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500201-98.2024.8.26.0058; Homicídio
Qualificado; Apelante: Mikael dos Santos Martins; Advogado: Marcio Augusto Franco Sant´anna (OAB: 88272/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Lucas Gabriel Izolatto da Silva; Advogado: Victor Hugo Luciano (OAB: 336594/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500204-12.2022.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro de Cunha; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500204-12.2022.8.26.0159; Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. A. X. da S.; Advogada: Cristiane de Oliveira Barbeta (OAB: 218218/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500204-20.2025.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro
de Fartura; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500204-20.2025.8.26.0187; Furto Qualificado; Apelante: Daniel
Henrique Oliveira Costa; Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500205-03.2023.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500205-03.2023.8.26.0372;
Ameaça; Apelante: MARCOS AURELIO SILVA; Advogada: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB: 431924/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500206-95.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Serra Negra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500206-95.2023.8.26.0595; Roubo Majorado; Apelante:
Lucas Costa Ferreira; Advogado: Ariel Fazolin Alves (OAB: 370697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500210-35.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500210-35.2025.8.26.0540; Roubo
Majorado; Apelante: Claudio Richard de Oliveira Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelante: Jeferson Ribeiro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelante: Vanderlei David Junior Z; Advogada: Marina Pereira da Silva (OAB: 434278/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500213-54.2025.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
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