Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500240-27.2024.8.26.0598
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500240-65.2023.8.26.0144;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Fi *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Advogados e OAB
Advogado: Artur Gustavo Bressan Br *** Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500240-27.2024.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500240-27.2024.8.26.0598 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Victor Samuel Silverio; Advogado: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500240-65.2023.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Conchal; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500240-65.2023.8.26.0144;
Receptação culposa; Apelante: Sebastiao Cordeiro de Azevedo; Advogada: Geny Aparecida Sampaio (OAB: 128483/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500245-73.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500245-73.2025.8.26.0320; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: ISAAC WILTON DE OLIVEIRA SEVERINO; Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/
ST) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500251-67.2023.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500251-67.2023.8.26.0638; Desacato;
Apelante: OSVALDO HENRIQUE DE JESUS JUNIOR; Advogado: Fabio Giuliano Balestre Lopes (OAB: 145691/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500252-59.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500252-59.2024.8.26.0592; Furto;
Apelante: Sandra Mara Pedreira Veloso; Advogada: Camila Satolo do Canto (OAB: 406724/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500253-85.2023.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de Itararé; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500253-85.2023.8.26.0622; Furto Qualificado; Apelante:
Paulo Henrique Fernandes Lima; Advogado: Jose Rodrigues Netto (OAB: 376713/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500260-55.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Caçapava; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500260-55.2024.8.26.0618; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Jair Monteiro Alferes; Advogado: Pedro Henrique Simão de Amorim (OAB: 482046/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500265-95.2024.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Taquaritinga; 4ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500265-95.2024.8.26.0612; Receptação; Apelante: José
Fabiano Pereira Junior; Advogado: Eduardo Henrique Cestari (OAB: 269363/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500265-95.2025.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500265-95.2025.8.26.0536; Roubo;
Apelante: Bruno de Sousa Venancio; Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: R/CO) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500240-27.2024.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500240-27.2024.8.26.0598 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Victor Samuel Silverio; Advogado: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500240-65.2023.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Conchal; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500240-65.2023.8.26.0144;
Receptação culposa; Apelante: Sebastiao Cordeiro de Azevedo; Advogada: Geny Aparecida Sampaio (OAB: 128483/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500245-73.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500245-73.2025.8.26.0320; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: ISAAC WILTON DE OLIVEIRA SEVERINO; Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/
ST) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500251-67.2023.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500251-67.2023.8.26.0638; Desacato;
Apelante: OSVALDO HENRIQUE DE JESUS JUNIOR; Advogado: Fabio Giuliano Balestre Lopes (OAB: 145691/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500252-59.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500252-59.2024.8.26.0592; Furto;
Apelante: Sandra Mara Pedreira Veloso; Advogada: Camila Satolo do Canto (OAB: 406724/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500253-85.2023.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de Itararé; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500253-85.2023.8.26.0622; Furto Qualificado; Apelante:
Paulo Henrique Fernandes Lima; Advogado: Jose Rodrigues Netto (OAB: 376713/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500260-55.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Caçapava; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500260-55.2024.8.26.0618; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Jair Monteiro Alferes; Advogado: Pedro Henrique Simão de Amorim (OAB: 482046/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500265-95.2024.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Taquaritinga; 4ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500265-95.2024.8.26.0612; Receptação; Apelante: José
Fabiano Pereira Junior; Advogado: Eduardo Henrique Cestari (OAB: 269363/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500265-95.2025.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500265-95.2025.8.26.0536; Roubo;
Apelante: Bruno de Sousa Venancio; Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: R/CO) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º