Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500529-56.2023.8.26.0060
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500529-56.2023.8.26.0060; Dano Qualificado contra a
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Fi *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Antonio Gianini d *** Marcos Antonio Gianini da Silva (OAB: 468435/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Auriflama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500529-56.2023.8.26.0060; Dano Qualificado contra a
Administração Pública; Apelante: Andre Luiz Thomazin Lopes; Advogado: Marcos Antonio Gianini da Silva (OAB: 468435/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500535-92.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500535-92.2024.8.26.0233; Roubo
Majorado; Apelante: JOÃO VITOR RAMOS HORVATY; Advogada: Vitória Neris de Melo (OAB: 417433/SP); Apelante: MARIO
SERGIO DE JESUS FERREIRA ASSUMÇÃO; Advogada: Vitória Neris de Melo (OAB: 417433/SP); Apelante: Danilo Rigo Soares;
Advogada: Vera Lucia Zacaro Manzano (OAB: 108310/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500547-79.2021.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500547-79.2021.8.26.0567; Furto
Qualificado; Apelante: Marcelo Luiz Riva; Advogado: ARI DIRCEU GIACOMINI (OAB: 63817/RS); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500548-63.2024.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500548-63.2024.8.26.0598; Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. C. V.; Advogado: Caio Eduardo Belarmino (OAB: 440028/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500549-24.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500549-
24.2025.8.26.0530; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. B. D.; Advogada: Zilesia Aparecida Dias de
Carvalho (OAB: 304958/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500551-19.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500551-19.2024.8.26.0048; Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: André Constantino Silva de Souza; Advogado: Bruno Rodrigues Bertola (OAB:
467476/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500551-76.2023.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Regente Feijó; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500551-76.2023.8.26.0493; Crimes de Trânsito;
Apelante: Alex de Sousa Bastos; Advogado: Lussandro Luis Gualdi Malacrida (OAB: 197840/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500561-73.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Vinhedo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500561-73.2024.8.26.0659; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: E. A. F. F.; Advogado: Roberto Luiz de Arruda Barbato Junior
(OAB: 287356/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: E. F. B. C.; Advogada: Any Kelly Moretes do Amaral Bentlin
(OAB: 425094/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500567-21.2024.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL;
Foro de Casa Branca; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500567-21.2024.8.26.0129; Receptação; Apelante:
GILBERTO REBELLATO; Advogado: Mauricio Sperandio Felipe (OAB: 227568/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500571-68.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro de Auriflama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500529-56.2023.8.26.0060; Dano Qualificado contra a
Administração Pública; Apelante: Andre Luiz Thomazin Lopes; Advogado: Marcos Antonio Gianini da Silva (OAB: 468435/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500535-92.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500535-92.2024.8.26.0233; Roubo
Majorado; Apelante: JOÃO VITOR RAMOS HORVATY; Advogada: Vitória Neris de Melo (OAB: 417433/SP); Apelante: MARIO
SERGIO DE JESUS FERREIRA ASSUMÇÃO; Advogada: Vitória Neris de Melo (OAB: 417433/SP); Apelante: Danilo Rigo Soares;
Advogada: Vera Lucia Zacaro Manzano (OAB: 108310/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500547-79.2021.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500547-79.2021.8.26.0567; Furto
Qualificado; Apelante: Marcelo Luiz Riva; Advogado: ARI DIRCEU GIACOMINI (OAB: 63817/RS); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500548-63.2024.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500548-63.2024.8.26.0598; Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. C. V.; Advogado: Caio Eduardo Belarmino (OAB: 440028/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500549-24.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500549-
24.2025.8.26.0530; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. B. D.; Advogada: Zilesia Aparecida Dias de
Carvalho (OAB: 304958/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500551-19.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500551-19.2024.8.26.0048; Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: André Constantino Silva de Souza; Advogado: Bruno Rodrigues Bertola (OAB:
467476/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500551-76.2023.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Regente Feijó; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500551-76.2023.8.26.0493; Crimes de Trânsito;
Apelante: Alex de Sousa Bastos; Advogado: Lussandro Luis Gualdi Malacrida (OAB: 197840/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500561-73.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Vinhedo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500561-73.2024.8.26.0659; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: E. A. F. F.; Advogado: Roberto Luiz de Arruda Barbato Junior
(OAB: 287356/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: E. F. B. C.; Advogada: Any Kelly Moretes do Amaral Bentlin
(OAB: 425094/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500567-21.2024.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL;
Foro de Casa Branca; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500567-21.2024.8.26.0129; Receptação; Apelante:
GILBERTO REBELLATO; Advogado: Mauricio Sperandio Felipe (OAB: 227568/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500571-68.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º