Processo ativo

Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem

1500678-13.2023.8.26.0558
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500678-13.2023.8.26.0558; Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Fi *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Advogados e OAB
Advogado: Elton Vinícius Barboza Santiago (O *** Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB: 20597/MS); Apelado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500678-13.2023.8.26.0558; Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sso Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
de Urupês; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500678-13.2023.8.26.0558; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: PÂMELA ALVES DA SILVA; Advogado: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB: 20597/MS); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500725-57.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Caconde; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500725-57.2024.8.26.0103; Ameaça; Apelante:
Eder Machado; Advogado: Edmar Módena (OAB: 174183/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500733-04.2024.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500733-04.2024.8.26.0598; Furto Qualificado; Apelante:
OSMAR MAICON DE SOUSA; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500745-04.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500745-04.2020.8.26.0066; Estupro de vulnerável;
Apelante: M. E. L. da C.; Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves (OAB: 245508/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500747-21.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500747-21.2024.8.26.0296; Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: G. dos S. dos S.; Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500770-90.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI;
Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500770-90.2019.8.26.0344; Estelionato; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: DAIANE VIVIAN DOS SANTOS; Advogada: Laura Rodrigues da Silva de
Holanda Cavalcanti (OAB: L/RS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500792-21.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Dracena; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500792-21.2024.8.26.0168; Estupro
de vulnerável; Apelante: E. A. M. da S.; Advogado: Marcelo Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500795-40.2021.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; Foro de Socorro; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500795-40.2021.8.26.0601; Furto; Apelante:
Erik Henrique da Silva Paula; Advogado: Carlos Roberto Becalete Vaz (OAB: 382451/SP); Apelante: Tatiana de Oliveira Forato;
Advogado: Emerson Laerte Moreira (OAB: 134826/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500799-97.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500799-97.2021.8.26.0562;
Furto Qualificado; Apelante: Cinthya Cristina Carneiro Ferrinho Gonçalves; Advogado: Eduardo Tadeu Salazar (OAB: 204273/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 03:48
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