Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0015528-89.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de
Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0015528-89.2015.8.26.0506; Roubo M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ajorado; Apelante:
Jonathan Gabriel de Souza; Advogado: Leandro Vitor Soares (OAB: 367716/SP); Advogada: Aparecida Cristiane Soares (OAB:
381470/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017598-57.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0017598-57.2016.8.26.0114; Peculato; Apte/Apdo: P.
A. A.; Advogada: Ana Carime Figueiredo Fagá Mendes (OAB: 300209/SP); Advogado: Elison Rizziolli (OAB: 339043/SP); Apte/
Apdo: A. L. F.; Advogada: Lilian Arede Lino (OAB: 355601/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017633-69.2011.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0017633-69.2011.8.26.0606; Roubo Majorado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Juliano Nogueira da Fonseca; Advogado: Jean Nícolas Martins
dos Santos (OAB: 432690/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0020080-41.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER
DE FREITAS; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0020080-41.2017.8.26.0405; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: D. R. do N.; Advogada: Maria do Carmo Ribeiro (OAB: 105344/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0020232-43.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0020232-43.2024.8.26.0050;
Falsificação de documento público; Apelante: R. G. S.; Advogado: Gustavo Alves Moreira (OAB: 423086/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0020280-36.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0020280-36.2023.8.26.0050;
Furto Qualificado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelante/A.M.P: A. B. LTDA; Advogada: Fabiola Emilin Rodrigues (OAB:
146725/SP); Advogada: Thais Karine Almeida Tereciano (OAB: 321566/SP); Apelada: C. L. da S. C.; Advogado: Bruno Freire
Gallucci (OAB: 340987/SP); Advogado: Wanderson Jhonattan Dourado Silva (OAB: 398635/SP); Apelado: R. L. F. L.; Advogado:
Bruno Freire Gallucci (OAB: 340987/SP); Advogado: Wanderson Jhonattan Dourado Silva (OAB: 398635/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021264-30.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0021264-30.2018.8.26.0071; Crimes de Trânsito;
Apelante: JEAN BRAZ DE SOUZA DA SILVA; Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0021337-89.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0021337-
89.2023.8.26.0050; Roubo Majorado; Apte/Apdo: RUAN ANDRADE DE AMORIM; Advogado: Henrique Castilho Filho (OAB:
309809/SP); Advogada: Veronica Clemente de Lira (OAB: 318329/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023058-05.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0023058-05.2018.8.26.0001; Leve; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcos dos Santos Fortes; Advogada: Karla Janaina Castro Y Rodriguez
de França (OAB: 216015/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
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